04/10/2024 07:00

Arquivado Definitivamente
03/10/2024 16:26

Recebidos os autos
03/10/2024 16:26

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
03/10/2024 13:12

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
05/08/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de agosto de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000470-40.2024.8.24.0023/SC (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: CARLOS ANDERLEI GOMES ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de agosto de 2024.

Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente
03/05/2024 15:26

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
02/05/2024 14:43

Decisão Interlocutória de Mérito
29/04/2024 12:25

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO
29/04/2024 00:42

Conclusos para decisão
26/04/2024 14:47

Recebidos os autos
26/04/2024 14:47

Juntada de CONTRARRAZÕES
21/04/2024 14:35

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
16/04/2024 19:14

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
16/04/2024 17:16

Decisão Interlocutória de Mérito
15/04/2024 00:40

Conclusos para decisão
12/04/2024 16:34

Juntada de Certidão
12/04/2024 16:33

Recebidos os autos
12/04/2024 16:33

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
12/04/2024 16:33

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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