21/09/2024 13:52

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CNICR0
21/09/2024 13:51

Transitado em Julgado
21/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/09/2024 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/08/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/08/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2024 17:39

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI
23/08/2024 17:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/08/2024 17:24

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024 Data da sessão: 22/08/2024 14:01
05/08/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5004720-94.2024.8.24.0015/SC (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO RECORRENTE: PEDRO DE SOUZA (RECORRIDO) ADVOGADO(A): ALISSON DE CAMARGO (OAB SC046309) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de agosto de 2024.

Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente
02/08/2024 19:15

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2024
02/08/2024 19:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/08/2024 19:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/08/2024 14:01 Sequencial: 8
01/08/2024 11:10

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401
31/07/2024 21:02

Juntada de Petição
31/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
25/07/2024 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/07/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
15/07/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 13:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> CAMCRI4
15/07/2024 13:42

Vista ao MP
15/07/2024 12:25

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCRI0204 para GCRI0401)
12/07/2024 22:24

Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0204 -> DCDP
12/07/2024 17:05

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0204
12/07/2024 17:05

Juntada de Certidão
12/07/2024 15:13

Remetidos os Autos - GCRI0204 -> DCDP
12/07/2024 15:11

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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