TJSC - 0306349-11.2016.8.24.0011
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/09/2024 15:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BQECM0
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30/09/2024 15:39
Devolvidos os autos - (de GEEA0104 para GCOM0101) - Motivo: Retorno do Auxílio
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30/09/2024 15:39
Transitado em Julgado
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30/09/2024 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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02/09/2024 21:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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02/09/2024 21:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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29/08/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2024 14:52
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0104S -> DRI
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29/08/2024 14:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/08/2024 12:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/08/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>29/08/2024 09:00</b>
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12/08/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 0306349-11.2016.8.24.0011/SC (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO APELANTE: LAHIS HELFRICH (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ ALOISIO SCHOLZ (OAB SC013616) APELADO: EN-DOR CONSTRUTORA E INCORCORADORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA LARA BENVENUTI (OAB SC052735) ADVOGADO(A): JEAN CARLOS SCHAEFER (OAB SC047260) INTERESSADO: SILVANA SLOMPO DA SILVA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
09/08/2024 15:20
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
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09/08/2024 15:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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09/08/2024 15:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 167
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13/04/2024 08:40
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCOM0101 para GEEA0104) - Motivo: Resolução GP. n. 20/2024
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12/04/2024 14:59
Juntada de Certidão
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02/04/2024 14:16
Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0101 -> DCDP
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09/08/2023 16:19
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0101
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09/08/2023 16:19
Juntada de Certidão
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08/08/2023 18:19
Remessa Interna para Revisão - GCOM0101 -> DCDP
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08/08/2023 17:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (20/07/2023). Guia: 6029927 Situação: Baixado.
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08/08/2023 17:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2024
Ultima Atualização
29/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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