TJSC - 5020734-97.2023.8.24.0045

07/04/2025 10:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

05/04/2025 09:43

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50207349720238240045/TJSC

19/09/2024 21:23

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50207349720238240045/TJSC

13/09/2024 16:42

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5020499-33.2023.8.24.0045/SC - ref. ao(s) evento(s): 41

22/08/2024 17:25

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50207349720238240045/TJSC

20/08/2024 17:49

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50437265620248240000/TJSC

01/08/2024 14:32

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50437265620248240000/TJSC

23/07/2024 14:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50437265620248240000/TJSC

22/07/2024 01:31

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50437265620248240000/TJSC

25/04/2024 13:09

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PAC01CR -> TJSC

25/04/2024 13:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 101

24/04/2024 13:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 117<br>Data do cumprimento: 23/04/2024

22/04/2024 12:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 117<br>Oficial: BEATRIZ SILVA RAMOS

22/04/2024 12:37

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

22/04/2024 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

22/04/2024 12:18

Expedição de Guia Recolhimento

22/04/2024 12:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 110 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 19/04/2024 17:28:29)

22/04/2024 12:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 109 - Expedição de Guia Recolhimento - 19/04/2024 17:18:18)

19/04/2024 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

19/04/2024 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

19/04/2024 15:53

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - JOAO OTAVIO DA SILVA REALES<br>Data: 16/04/2024

19/04/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024 15:40

Expedição de ofício

19/04/2024 15:34

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5030493-57.2023.8.24.0022/SC, 5002156-52.2024.8.24.0045/SC, 5000503-15.2024.8.24.0045/SC, 5001147-55.2024.8.24.0045/SC, 5018833-94.2023.8.24.0045/SC, 0005529-94.2015.8.24.0045/SC - ref. ao(s) even

17/04/2024 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

17/04/2024 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

17/04/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2024 18:02

Recebido o recurso de Apelação

16/04/2024 16:20

Conclusos para decisão

16/04/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

16/04/2024 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

16/04/2024 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

16/04/2024 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

15/04/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/04/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/04/2024 19:31

Julgado procedente o pedido - Condenatória

09/04/2024 16:42

Juntada de Certidão

09/04/2024 13:15

Conclusos para julgamento

09/04/2024 13:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 84 - Conclusos para decisão - 20/03/2024 08:45:55)

04/04/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

20/03/2024 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/03/2024 08:47

Ato ordinatório praticado

16/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

14/03/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

09/03/2024 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

28/02/2024 18:14

Juntada de Petição

28/02/2024 14:23

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 1º Vara Criminal - 27/02/2024 16:00. Refer. Evento 33

28/02/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024 12:52

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5020499-33.2023.8.24.0045/SC - ref. ao(s) evento(s): 35

27/02/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024 18:19

Decisão interlocutória

16/02/2024 07:33

Conclusos para decisão

06/02/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

02/02/2024 22:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51<br>Data do cumprimento: 02/02/2024

30/01/2024 16:59

Juntado(a)

25/01/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 66

24/01/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 62

23/01/2024 16:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48<br>Data do cumprimento: 23/01/2024

23/01/2024 16:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49<br>Data do cumprimento: 23/01/2024

23/01/2024 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

23/01/2024 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

23/01/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

22/01/2024 21:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52<br>Data do cumprimento: 22/01/2024

22/01/2024 17:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50<br>Data do cumprimento: 16/01/2024

18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

18/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

16/01/2024 12:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50<br>Oficial: MARCELO CARVALHO RIGOL

16/01/2024 12:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48<br>Oficial: RITA DE CASSIA BIDIGARAY SORIA

16/01/2024 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

16/01/2024 11:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49<br>Oficial: FREDERICO VERANI NOTHEN DA ROSA

16/01/2024 11:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51<br>Oficial: RICARDO SCHMITT MAES

16/01/2024 11:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52<br>Oficial: LUIZA WIEDERKEHR

16/01/2024 11:20

Expedição de Mandado - PACCEMAN

16/01/2024 11:20

Expedição de Mandado - PACCEMAN

16/01/2024 11:20

Expedição de Mandado - SOOCEMAN

16/01/2024 11:20

Expedição de Mandado - PACCEMAN

16/01/2024 11:20

Expedição de Mandado - SOOCEMAN

16/01/2024 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCINE ELIENAI SANTANA. Justiça gratuita: Não requerida.

16/01/2024 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GESSICA ESTER REGIS. Justiça gratuita: Não requerida.

16/01/2024 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL CESAR DA CUNHA. Justiça gratuita: Não requerida.

16/01/2024 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXANDRA DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

16/01/2024 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AUDYNEIA DE OLIVEIRA CARVALHO. Justiça gratuita: Não requerida.

16/01/2024 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

16/01/2024 11:08

Expedição de ofício

16/01/2024 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024 11:08

Expedição de ofício

09/01/2024 15:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34<br>Data do cumprimento: 09/01/2024

08/01/2024 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

08/01/2024 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

08/01/2024 16:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34<br>Oficial: ANDRE FONTANA DA SILVA

08/01/2024 16:46

Expedição de Mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN

08/01/2024 16:44

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 1º Vara Criminal - 27/02/2024 16:00

08/01/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024 15:47

Recebida a denúncia

14/12/2023 13:39

Conclusos para decisão

14/12/2023 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

14/12/2023 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

09/12/2023 21:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23<br>Data do cumprimento: 07/12/2023

05/12/2023 12:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23<br>Oficial: LEANDRO AMBROS GALLON

05/12/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023 12:47

Expedição de Mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN

04/12/2023 21:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8<br>Data do cumprimento: 04/12/2023

04/12/2023 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

04/12/2023 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

01/12/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023 13:13

Expedição de ofício

01/12/2023 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

01/12/2023 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

29/11/2023 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

29/11/2023 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

29/11/2023 13:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: LEANDRO AMBROS GALLON

29/11/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023 13:27

Expedição de ofício

29/11/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2023 13:24

Juntado(a)

29/11/2023 13:22

Expedição de Mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN

29/11/2023 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

29/11/2023 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

29/11/2023 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023 07:17

Decisão interlocutória

21/11/2023 15:29

Conclusos para decisão

21/11/2023 15:27

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOAO OTAVIO DA SILVA REALES - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

21/11/2023 11:16

Distribuído por dependência - Número: 50204993320238240045/SC