TJSC - 5006923-92.2024.8.24.0091
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/11/2024 17:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSELML0
-
22/11/2024 17:28
Transitado em Julgado
-
22/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
09/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
30/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
06/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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06/10/2024 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
04/10/2024 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
04/10/2024 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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26/09/2024 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
26/09/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2024 07:39
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
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26/09/2024 07:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/09/2024 15:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>24/09/2024 14:00</b>
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09/09/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Além dos desembargadores titulares da Câmara, integrará a composição ampliada de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA.
Remessa Necessária Cível Nº 5006923-92.2024.8.24.0091/SC (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI PARTE AUTORA: SEBASTIAO COELHO JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): ALDO NUNES DA SILVA JUNIOR (OAB SC061397) ADVOGADO(A): GILBERT HENRIQUE DE SOUZA GOES (OAB SC052427) ADVOGADO(A): MARIA FERNANDA BRANDAO BRITO STAHELIN (OAB SC046257) PARTE RÉ: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
06/09/2024 12:05
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
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06/09/2024 12:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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06/09/2024 12:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>24/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 89
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28/08/2024 12:51
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0204
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28/08/2024 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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23/08/2024 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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14/08/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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14/08/2024 15:22
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2
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14/08/2024 15:22
Juntada de Certidão
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13/08/2024 17:09
Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP
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13/08/2024 14:11
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2024
Ultima Atualização
26/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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