TJSC - 5000283-56.2024.8.24.0032
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Itaiopolis
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/10/2024 14:12
Baixa Definitiva
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07/10/2024 16:58
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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07/10/2024 16:09
Alterada a parte - retificação - Situação da parte PEDRO DA SILVA JUNIOR - EXTINTA A PUNIBILIDADE
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07/10/2024 16:09
Transitado em Julgado para o Réu - PEDRO DA SILVA JUNIOR<br>Data: 07/10/2024
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07/10/2024 16:08
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - PEDRO DA SILVA JUNIOR<br>Data: 18/09/2024
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07/10/2024 15:37
Despacho
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07/10/2024 13:42
Conclusos para despacho
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07/10/2024 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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18/09/2024 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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18/09/2024 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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18/09/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/09/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/09/2024 17:28
Extinta a punibilidade por prescrição
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17/09/2024 17:45
Conclusos para julgamento
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17/09/2024 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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17/09/2024 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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17/09/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/09/2024 12:45
Ato ordinatório praticado
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17/09/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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05/09/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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20/08/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 20/08/2024
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19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 19/08/2024 02:00:30, disponibilização efetiva ocorreu no dia 19/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/09/2024
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19/08/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5000283-56.2024.8.24.0032/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: PEDRO DA SILVA JUNIOR EDITAL Nº 310063761243 Juiz do Processo: Gilmar Nicolau Lang - Juiz de Direito Citando(a)(s): PEDRO DA SILVA JUNIOR, filho(a) de MARLI ARLETE SEVERINO e , portador(a) do CPF n. *13.***.*29-47, nascido(a) em 22/11/1998, atualmente em local incerto e não sabido.
Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: "No dia 23 de fevereiro de 2021, por volta das 11h:20min, o denunciado Pedro da Silva Júnior na direção do veículo Fiat, placa MBW0643, quando observou que a Polícia Militar fazia rondas, empreendeu fuga efetuando diversas manobras perigosas, sendo seguido pela viatura até as proximidades da empresa JBS.
O denunciado, na direção do veículo adentrou num terreno baldio sendo possível abordá-lo.
Foi constatado que Pedro da Silva Júnior não estava habilitado para dirigir veículo automotor e o veículo possuía débitos.
Assim agindo, o denunciado cometeu cometeu o crime previsto pelo artigo 309 da Lei n. 9.503/97".
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, nos termos do artigo 396 e ss. do CPP. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei (CPP, art. 361). -
16/08/2024 18:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2024
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15/08/2024 18:08
Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
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25/07/2024 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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25/07/2024 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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25/07/2024 06:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2024 06:09
Despacho
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25/07/2024 06:07
Conclusos para despacho
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24/07/2024 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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24/07/2024 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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24/07/2024 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2024 10:28
Ato ordinatório praticado
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24/07/2024 10:26
Audiência de instrução - não-realizada - Local Sala de Audiências da Vara Única - 23/07/2024 15:00. Refer. Evento 5
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24/06/2024 15:18
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22<br>Data do cumprimento: 24/06/2024
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21/06/2024 15:43
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21<br>Data do cumprimento: 21/06/2024
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18/06/2024 18:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21<br>Oficial: SONIA MARIA RIBAS (por substituição em 18/06/2024 18:51:29)
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18/06/2024 18:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22<br>Oficial: SONIA MARIA RIBAS
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18/06/2024 15:03
Expedição de Mandado - ILSCEMAN
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18/06/2024 15:03
Expedição de Mandado - ILSCEMAN
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18/06/2024 15:03
Expedição de ofício
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18/06/2024 14:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CHARLES MOREIRA LUIZ. Justiça gratuita: Não requerida.
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17/06/2024 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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27/05/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2024 14:23
Ato ordinatório praticado
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24/05/2024 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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17/05/2024 16:15
Juntada de Certidão
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17/05/2024 12:22
Intimado em Secretaria
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16/05/2024 16:47
Despacho
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16/05/2024 15:52
Conclusos para despacho
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26/02/2024 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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26/02/2024 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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26/02/2024 09:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/02/2024 09:07
Despacho
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26/02/2024 09:06
Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências da Vara Única - 23/07/2024 15:00
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26/02/2024 09:05
Conclusos para despacho
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09/02/2024 14:38
Despacho
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09/02/2024 14:01
Conclusos para despacho
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09/02/2024 11:39
Distribuído por dependência - Número: 50004065920218240032/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/02/2024
Ultima Atualização
08/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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