07/07/2025 20:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0301805162017824002020250707200053
07/07/2025 17:07

Juntada de certidão
03/07/2025 15:34

Remetidos os Autos - DRI -> DRTS
03/07/2025 15:04

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OSNI MANOEL JOAQUIM - EXCLUÍDA
03/07/2025 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSNI MANOEL JOAQUIM. Justiça gratuita: Não requerida.
03/07/2025 15:02

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FABRÍCIO FRANCISCO COMIN - EXCLUÍDA
03/07/2025 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABRICIO FRANCISCO COMIN. Justiça gratuita: Não requerida.
03/07/2025 14:57

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INNOVARE - ADMINISTRADORA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIAS SS-ME - EXCLUÍDA
03/07/2025 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INNOVARE - ADMINISTRADORA EM RECUPERACAO E FALENCIA SS. Justiça gratuita: Não requerida.
02/07/2025 16:08

Remetidos os Autos - DRTS -> DRI
30/06/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
26/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180
18/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 176 e 179
16/06/2025 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
10/06/2025 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
10/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179
09/06/2025 00:00

Intimação

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.

ESPECIAL EM Apelação Nº 0301805-16.2017.8.24.0020/SC APELANTE: KEVILYN MARNOTO ALVESADVOGADO(A): KEVILYN MARNOTO ALVES (OAB SC059382)APELANTE: FAXINAL AGRONEGOCIOS E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): RODRIGO OTAVIO GONCHO (OAB SC015406)ADVOGADO(A): FRANCIELE CASSIANA GROSS (OAB SC023940)APELANTE: UFO WAY DENIM BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): FRANCIELE CASSIANA GROSS (OAB SC023940)ADVOGADO(A): RODRIGO OTAVIO GONCHO (OAB SC015406)APELADO: ELEZIR NUNES ANTUNES (AUTOR)ADVOGADO(A): ROSICLEIA SALVATO COSTA (OAB SC054331)ADVOGADO(A): KEVILYN MARNOTO ALVES (OAB SC059382)APELADO: ANA PAULA NUNES ANTUNES (AUTOR)ADVOGADO(A): ROSICLEIA SALVATO COSTA (OAB SC054331)ADVOGADO(A): KEVILYN MARNOTO ALVES (OAB SC059382)APELADO: ELISANGELA ANTUNES (AUTOR)ADVOGADO(A): ROSICLEIA SALVATO COSTA (OAB SC054331)ADVOGADO(A): KEVILYN MARNOTO ALVES (OAB SC059382)APELADO: PAULO ANTUNES (AUTOR)ADVOGADO(A): ROSICLEIA SALVATO COSTA (OAB SC054331)ADVOGADO(A): KEVILYN MARNOTO ALVES (OAB SC059382)APELADO: ELIZABETE ANTUNES (AUTOR)ADVOGADO(A): ROSICLEIA SALVATO COSTA (OAB SC054331)ADVOGADO(A): KEVILYN MARNOTO ALVES (OAB SC059382)APELADO: CARBONIFERA CRICIUMA S A (Massa Falida/Insolvente) (RÉU)ADVOGADO(A): GIULLIANO BITTENCOURT FRASSETTO (OAB SC013937) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial.

Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.

A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume.

Ante o exposto, 1) MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC); 2) PROMOVA-SE a exclusão da UNIÃO do cadastro processual, conforme requerido nos eventos 137.1 e 157.1.

Intimem-se.
06/06/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 171, 177, 173, 174, 175 e 178
06/06/2025 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
06/06/2025 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
06/06/2025 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
06/06/2025 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
06/06/2025 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
06/06/2025 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
06/06/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
06/06/2025 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
06/06/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
06/06/2025 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
06/06/2025 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 13:47

Juntada de certidão
04/06/2025 13:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
04/06/2025 10:28

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
04/06/2025 10:28

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
03/06/2025 11:12

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
03/06/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
30/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
15/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 143, 145, 146, 147, 148, 149 e 150
07/05/2025 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
29/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143, 145, 146, 147, 148, 149, 150 e 152
15/04/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
15/04/2025 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
15/04/2025 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
15/04/2025 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
12/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125 e 128
11/04/2025 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
11/04/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/04/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/04/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/04/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/04/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/04/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/04/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/04/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/04/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/04/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/04/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/04/2025 17:20

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 141 - de 'AGRAVO INTERNO E AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'
11/04/2025 16:21

Juntada de Petição
09/04/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
26/03/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122, 120, 123, 124, 126 e 127
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128 e 131
13/03/2025 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
13/03/2025 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
12/03/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
12/03/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
12/03/2025 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
11/03/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 17:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
10/03/2025 17:04

Recurso Especial não admitido
05/03/2025 10:03

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
05/03/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
28/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
11/02/2025 23:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100, 105, 102, 103, 106 e 104
11/02/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
15/01/2025 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 108 e 109
17/12/2024 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
16/12/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/12/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/12/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/12/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/12/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/12/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/12/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/12/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/12/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/12/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/12/2024 16:57

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
10/12/2024 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
30/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
20/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75, 77, 78, 79, 81 e 82
19/11/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
19/11/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 83
19/11/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 666199, Subguia 131380 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
13/11/2024 17:42

Link para pagamento - Guia: 666199, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=131380&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>131380</a>
13/11/2024 17:42

Juntada - Guia Gerada - FAXINAL AGRONEGOCIOS E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA - Guia 666199 - R$ 233,96
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83 e 85
18/10/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
18/10/2024 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
15/10/2024 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
15/10/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/10/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/10/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/10/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/10/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/10/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/10/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/10/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/10/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/10/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/10/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/10/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/10/2024 10:41

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0803 -> DRI
15/10/2024 10:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/10/2024 09:13

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
07/10/2024 15:02

Juntada de Petição
30/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2024 Data da sessão: 15/10/2024 09:00
30/09/2024 00:00

Intimação

8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de outubro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0301805-16.2017.8.24.0020/SC (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador ALEX HELENO SANTORE APELANTE: KEVILYN MARNOTO ALVES ADVOGADO(A): KEVILYN MARNOTO ALVES (OAB SC059382) APELANTE: FAXINAL AGRONEGOCIOS E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO OTAVIO GONCHO (OAB SC015406) ADVOGADO(A): FRANCIELE CASSIANA GROSS (OAB SC023940) APELANTE: UFO WAY DENIM BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCIELE CASSIANA GROSS (OAB SC023940) ADVOGADO(A): RODRIGO OTAVIO GONCHO (OAB SC015406) APELADO: CARBONIFERA CRICIUMA S A (Massa Falida/Insolvente) (RÉU) ADVOGADO(A): GIULLIANO BITTENCOURT FRASSETTO (OAB SC013937) APELADO: ELIZABETE ANTUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSICLEIA SALVATO COSTA (OAB SC054331) ADVOGADO(A): KEVILYN MARNOTO ALVES (OAB SC059382) APELADO: PAULO ANTUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSICLEIA SALVATO COSTA (OAB SC054331) ADVOGADO(A): KEVILYN MARNOTO ALVES (OAB SC059382) APELADO: ELISANGELA ANTUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSICLEIA SALVATO COSTA (OAB SC054331) ADVOGADO(A): KEVILYN MARNOTO ALVES (OAB SC059382) APELADO: ANA PAULA NUNES ANTUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSICLEIA SALVATO COSTA (OAB SC054331) ADVOGADO(A): KEVILYN MARNOTO ALVES (OAB SC059382) APELADO: ELEZIR NUNES ANTUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSICLEIA SALVATO COSTA (OAB SC054331) ADVOGADO(A): KEVILYN MARNOTO ALVES (OAB SC059382) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE INTERESSADO: RAMILA JOAQUIM (INTERESSADO) INTERESSADO: INNOVARE - ADMINISTRADORA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIAS SS-ME (INTERESSADO) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: FABRÍCIO FRANCISCO COMIN (INTERESSADO) INTERESSADO: OSNI MANOEL JOAQUIM (INTERESSADO) INTERESSADO: REGIS JOAQUIM (INTERESSADO) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAQUEL DE SOUZA FELICIO PROCURADOR(A): ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de setembro de 2024.

Desembargadora DENISE VOLPATO Presidente
27/09/2024 12:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/09/2024
27/09/2024 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
27/09/2024 12:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 15/10/2024 09:00 Sequencial: 20
22/09/2024 19:39

Retirada de pauta
09/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024 Data da sessão: 24/09/2024 09:01
09/09/2024 00:00

Intimação

8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de setembro de 2024, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301805-16.2017.8.24.0020/SC (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador ALEX HELENO SANTORE APELANTE: KEVILYN MARNOTO ALVES ADVOGADO(A): KEVILYN MARNOTO ALVES (OAB SC059382) APELANTE: FAXINAL AGRONEGOCIOS E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO OTAVIO GONCHO (OAB SC015406) ADVOGADO(A): FRANCIELE CASSIANA GROSS (OAB SC023940) APELANTE: UFO WAY DENIM BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCIELE CASSIANA GROSS (OAB SC023940) ADVOGADO(A): RODRIGO OTAVIO GONCHO (OAB SC015406) APELADO: CARBONIFERA CRICIUMA S A (Massa Falida/Insolvente) (RÉU) ADVOGADO(A): GIULLIANO BITTENCOURT FRASSETTO (OAB SC013937) APELADO: ELIZABETE ANTUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSICLEIA SALVATO COSTA (OAB SC054331) ADVOGADO(A): KEVILYN MARNOTO ALVES (OAB SC059382) APELADO: PAULO ANTUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSICLEIA SALVATO COSTA (OAB SC054331) ADVOGADO(A): KEVILYN MARNOTO ALVES (OAB SC059382) APELADO: ELISANGELA ANTUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSICLEIA SALVATO COSTA (OAB SC054331) ADVOGADO(A): KEVILYN MARNOTO ALVES (OAB SC059382) APELADO: ANA PAULA NUNES ANTUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSICLEIA SALVATO COSTA (OAB SC054331) ADVOGADO(A): KEVILYN MARNOTO ALVES (OAB SC059382) APELADO: ELEZIR NUNES ANTUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSICLEIA SALVATO COSTA (OAB SC054331) ADVOGADO(A): KEVILYN MARNOTO ALVES (OAB SC059382) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE INTERESSADO: RAMILA JOAQUIM (INTERESSADO) INTERESSADO: INNOVARE - ADMINISTRADORA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIAS SS-ME (INTERESSADO) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: FABRÍCIO FRANCISCO COMIN (INTERESSADO) INTERESSADO: OSNI MANOEL JOAQUIM (INTERESSADO) INTERESSADO: REGIS JOAQUIM (INTERESSADO) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAQUEL DE SOUZA FELICIO PROCURADOR(A): ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.

Desembargadora DENISE VOLPATO Presidente
06/09/2024 12:57

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
06/09/2024 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/09/2024 12:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/09/2024 09:01 Sequencial: 114
30/08/2024 15:05

Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV8 -> GCIV0803
30/08/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
28/08/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
26/08/2024 12:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44, 40, 38, 41, 45 e 42
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41, 42, 44, 45 e 48
24/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
22/08/2024 10:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 46
22/08/2024 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
22/08/2024 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
21/08/2024 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
21/08/2024 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
16/08/2024 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
15/08/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KEVILYN MARNOTO ALVES. Justiça gratuita: Deferida.
15/08/2024 17:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0803 -> CAMCIV8
15/08/2024 17:21

Concedida a gratuidade da justiça
08/08/2024 20:52

Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV8 -> GCIV0803
08/08/2024 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/07/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 15:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0803 -> CAMCIV8
08/07/2024 15:09

Determinada a intimação
24/01/2024 11:23

Juntada de Petição
24/01/2024 11:23

Juntada de Petição
24/01/2024 11:23

Juntada de Petição
24/01/2024 11:23

Juntada de Petição
24/01/2024 11:23

Juntada de Petição
25/10/2023 10:06

Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV8 -> GCIV0803
25/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
13/10/2023 02:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 21:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/08/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
24/08/2023 14:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0803 -> CAMCIV8
24/08/2023 14:13

Vista ao MP - Complementar ao evento nº 15
24/08/2023 14:13

Despacho
05/08/2023 08:47

Redistribuído por sorteio - (GCIV0602 para GCIV0803) - Motivo: Redistribuição para novo Órgão Julgador
05/06/2023 14:44

Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCIV0602 -> DCDP
05/06/2023 14:44

Despacho
31/01/2023 19:55

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0602
31/01/2023 19:54

Juntada de certidão
31/01/2023 19:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KEVILYN MARNOTO ALVES. Justiça gratuita: Não requerida.
31/01/2023 17:38

Remessa Interna para Revisão - GCIV0602 -> DCDP
31/01/2023 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO ANTUNES. Justiça gratuita: Deferida.
31/01/2023 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELISANGELA ANTUNES. Justiça gratuita: Deferida.
31/01/2023 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA PAULA NUNES ANTUNES. Justiça gratuita: Deferida.
31/01/2023 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIZABETE ANTUNES. Justiça gratuita: Deferida.
31/01/2023 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELEZIR NUNES ANTUNES. Justiça gratuita: Deferida.
31/01/2023 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
31/01/2023 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2025

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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