TJSC - 5016754-83.2023.8.24.0000

08/09/2025 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 834582/2025

08/09/2025 14:47

Protocolizada Petição 834582/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/09/2025

08/09/2025 00:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2025 Petição Nº 566709/2025 - AgRg

05/09/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025 10:49

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0566709 - AgRg no REsp 2141006 - Publicação prevista para 08/09/2025

03/09/2025 23:59

Conhecido o recurso de DJONATAN RODRIGO RENGEL e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00566709/2025 - AgRg no REsp 2141006/SC

08/08/2025 00:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2025

07/08/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025 10:37

Incluído em pauta para 28/08/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00566709/2025 - AgRg no REsp 2141006/SC

24/06/2025 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 575357/2025

24/06/2025 17:15

Protocolizada Petição 575357/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2025

24/06/2025 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

24/06/2025 08:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 566709/2025

24/06/2025 01:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2025

23/06/2025 12:55

Protocolizada Petição 566709/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/06/2025

23/06/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2025

18/06/2025 19:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de DJONATAN RODRIGO RENGEL e não-provido ou denegada

11/06/2024 10:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

11/06/2024 10:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 483153/2024

11/06/2024 10:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/06/2024 09:46

Protocolizada Petição 483153/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/06/2024

07/05/2024 10:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/05/2024 10:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/05/2024 09:15

Distribuído por dependência ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 810482 (2023/0091783-3)

02/05/2024 08:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA