08/10/2024 12:55

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 49587569920241008125555
08/10/2024 12:51

Transitado em Julgado
08/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
20/09/2024 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/09/2024 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/09/2024 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/09/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/09/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/09/2024 14:38

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> DRI
10/09/2024 14:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/09/2024 18:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024 Data da sessão: 05/09/2024 14:01
19/08/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000789-75.2024.8.24.0033/SC (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: ALINE RAMOS ADVOGADO(A): THAINA FAGUNDES RIBEIRO DE ARAUJO (OAB SC065721) ADVOGADO(A): LUANA RAMOS CARDOSO DE ALMEIDA (OAB SC059322) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de agosto de 2024.

Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente
16/08/2024 19:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
16/08/2024 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/08/2024 19:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/09/2024 14:01 Sequencial: 77
26/07/2024 11:27

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0403
26/07/2024 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/07/2024 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/07/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
22/07/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 13:37

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
22/07/2024 13:37

Juntada de Certidão
22/07/2024 13:33

Alterado o assunto processual - De: Pena Privativa de Liberdade - Para: Saídas Temporárias
22/07/2024 12:05

Remessa Interna para Revisão - GCRI0403 -> DCDP
19/07/2024 00:25

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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