18/02/2025 09:29

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PPVUN0
18/02/2025 09:29

Transitado em Julgado
18/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
28/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
25/11/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/11/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2024 22:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0401 -> DRI
22/11/2024 22:20

Terminativa - Conhecido o recurso e provido
18/11/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/10/2024 16:46

Conclusos para decisão/despacho - DRI -> GPUB0401
29/10/2024 16:45

Processo Reativado por decisão judicial
29/10/2024 16:05

Juntado - Ofício
28/10/2024 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
27/09/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 18:28

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0401 -> DRI
26/09/2024 18:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/09/2024 14:29

Julgamento do Agravo - Não conhecido - por unanimidade
06/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024 Data da sessão: 26/09/2024 14:00
06/09/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos.

Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Apelação / Remessa Necessária Nº 5001642-64.2022.8.24.0047/SC (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL APELANTE: MUNICÍPIO DE PAPANDUVA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): DIONATHAN CESAR MACHADO PROCURADOR(A): LAURO ALVES APELADO: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PAPANDUVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GISELI FERENS (OAB SC034598) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de setembro de 2024.

Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente
05/09/2024 21:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2024
05/09/2024 21:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/09/2024 21:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/09/2024 14:00 Sequencial: 125
27/08/2024 12:54

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0401
26/08/2024 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/07/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
23/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
22/07/2024 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
02/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
10/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
10/06/2024 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
31/05/2024 17:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0401 -> DRI
31/05/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2024 17:03

Terminativa - Conhecido o recurso e não provido - Complementar ao evento nº 10
31/05/2024 17:03

Terminativa - Conhecido o recurso e provido em parte
22/04/2024 19:29

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0401
22/04/2024 18:15

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4
22/04/2024 18:15

Juntada de Certidão
22/04/2024 18:09

Alterado o assunto processual
22/04/2024 18:08

Alterado o assunto processual - De: Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) - Para: Base de Cálculo
19/04/2024 12:13

Remessa Interna para Revisão - GPUB0401 -> DCDP
18/04/2024 20:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PAPANDUVA. Justiça gratuita: Indeferida.
18/04/2024 20:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
18/04/2024 20:47

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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