TJSC - 5000553-32.2022.8.24.0006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/11/2024 18:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BVH020
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26/11/2024 18:53
Transitado em Julgado
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26/11/2024 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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12/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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03/10/2024 06:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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03/10/2024 06:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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02/10/2024 21:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2024 21:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/10/2024 17:09
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI
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01/10/2024 17:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/10/2024 16:15
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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16/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024<br>Data da sessão: <b>01/10/2024 14:00</b>
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16/09/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000553-32.2022.8.24.0006/SC (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA APELANTE: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS PROCURADOR(A): RONIVAN PICHARKI PROCURADOR(A): EURICO DOS SANTOS JUNIOR PROCURADOR(A): GUILHERME LUIS RIBAS PINTO APELADO: CRISTIANO LUIS DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO BEGNINI (OAB SC063458) ADVOGADO(A): TIAGO TADEU TELLES ERNST (OAB SC021107) ADVOGADO(A): AUGUSTO FELIPE MAES (OAB SC041567) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
13/09/2024 11:45
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
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13/09/2024 11:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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13/09/2024 11:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 158
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30/08/2024 18:03
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0504
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30/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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08/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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29/07/2024 08:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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25/07/2024 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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13/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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04/06/2024 22:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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04/06/2024 22:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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03/06/2024 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/06/2024 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/06/2024 13:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> DRI
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03/06/2024 13:02
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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29/04/2024 11:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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29/04/2024 11:14
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2024
Ultima Atualização
01/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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