30/10/2024 15:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
30/10/2024 15:00

Transitado em Julgado
30/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
27/09/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 17:38

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0302 -> DRI
26/09/2024 17:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/09/2024 14:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024 Data da sessão: 26/09/2024 14:00
09/09/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.

As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.

Apelação Nº 5049655-30.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI APELANTE: MARGARETE MEDEIROS BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): michele carolina venera (OAB SC026690) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB SC030028) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.

Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
06/09/2024 14:31

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
06/09/2024 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/09/2024 14:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/09/2024 14:00 Sequencial: 49
30/08/2024 08:32

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0302
30/08/2024 08:27

Juntada de Certidão
30/08/2024 08:26

Alterado o assunto processual - De: Cartão de Crédito - Para: Reserva de Margem Consignável (RMC)
29/08/2024 12:49

Remessa Interna para Revisão - GCOM0302 -> DCDP
28/08/2024 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARGARETE MEDEIROS BATISTA. Justiça gratuita: Deferida.
28/08/2024 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
28/08/2024 14:10

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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