19/11/2023 14:57

Baixa Definitiva
09/11/2023 20:24

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> GPR02CV
09/11/2023 20:24

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE ILHOTA
09/11/2023 20:24

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JULIANA ADAO BERTI
09/11/2023 20:24

Juntada - Guia Cancelada - JULIANA ADAO BERTI - Guia 4931124 - R$ 0,00
07/11/2023 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
16/10/2023 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
15/10/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
04/10/2023 09:47

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - GPR02CV -> DCJE
04/10/2023 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 09:45

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 07:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> GPR02CV
12/09/2023 07:27

Transitado em Julgado
12/09/2023 07:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
08/09/2023 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
20/08/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
10/08/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 12:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2023 08:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/07/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/08/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/08/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001044-16.2021.8.24.0025/SC (Pauta: 440) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: JULIANA ADAO BERTI (AUTOR) ADVOGADO(A): JANAINA CRISTIAN GOMES GUREVICH (OAB SC027759) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ILHOTA (RÉU) PROCURADOR(A): Luís Fernando Melcher e Maba Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
23/07/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023 Data da sessão: 10/08/2023 09:00:00
21/07/2023 15:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
21/07/2023 08:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/07/2023 08:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/08/2023 09:00 Sequencial: 440
05/07/2023 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
05/07/2023 05:58

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
28/06/2023 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
27/06/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
17/06/2023 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/06/2023 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/06/2023 07:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 08:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/05/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/06/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/06/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001044-16.2021.8.24.0025/SC (Pauta: 636) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: JULIANA ADAO BERTI (AUTOR) ADVOGADO(A): JANAINA CRISTIAN GOMES GUREVICH (OAB SC027759) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ILHOTA (RÉU) PROCURADOR(A): Luís Fernando Melcher e Maba Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
28/05/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 09:00:00
26/05/2023 14:51

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/05/2023 14:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2023 09:00 Sequencial: 636
25/04/2023 13:38

Conclusos para decisão
25/04/2023 13:37

Juntada de Certidão
25/04/2023 05:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
05/04/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
22/03/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/03/2023 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/01/2023 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 31. Justiça gratuita: Deferida Guia: 4931124 Situação: Baixado.
27/01/2023 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/12/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/12/2022 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
06/12/2022 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/12/2022 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/12/2022 11:38

Declarada decadência ou prescrição
02/12/2022 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/12/2022 14:40

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
12/08/2022 09:34

Conclusos para decisão
12/08/2022 09:28

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
25/07/2022 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/07/2022 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/07/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
30/06/2022 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2022 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2022 07:05

Decisão interlocutória
15/10/2021 13:52

Conclusos para despacho
01/10/2021 06:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/10/2021 06:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/09/2021 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2021 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIANA ADAO BERTI. Justiça gratuita: Deferida.
21/09/2021 13:46

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 7 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
16/07/2021 12:10

Juntada de Petição
07/05/2021 22:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
06/04/2021 08:24

Juntada de Petição
20/03/2021 20:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/03/2021 12:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/03/2021 12:51

Determinada a citação
09/03/2021 10:00

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2021 13:29

Distribuído por sorteio
08/03/2021 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIANA ADAO BERTI. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2021

Ultima Atualização
24/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

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