03/05/2024 12:58

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/02/2024 15:09

Baixa Definitiva
26/02/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
22/01/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
01/11/2023 02:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
01/11/2023 01:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 05/01/2024 - Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
13/10/2023 04:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 23:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
14/09/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 16:40

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> UUG02
14/09/2023 16:39

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE MORRO DA FUMAÇA
14/09/2023 16:39

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CAROLINE DE SOUZA DA ROSA
12/09/2023 15:43

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - UUG02 -> DCJE
12/09/2023 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
21/08/2023 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
19/07/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 08:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> UUG02
18/07/2023 08:29

Transitado em Julgado
18/07/2023 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
17/07/2023 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
27/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 92
19/06/2023 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
19/06/2023 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
17/06/2023 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/06/2023 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/06/2023 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/06/2023 10:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 11:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 09:00:00
29/05/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/06/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/06/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001484-47.2021.8.24.0078/SC (Pauta: 648) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: MUNICÍPIO DE MORRO DA FUMAÇA (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO CARRER JOCHEN RECORRIDO: CAROLINE DE SOUZA DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): EVELIN MACHADO CARDOSO (OAB SC044922) ADVOGADO(A): Saulo Cunha Cardoso (OAB SC029779) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PERITO: MARIANA PELEGRIN ROVARIS ROSSO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
26/05/2023 17:51

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2023 09:00 Sequencial: 648
26/05/2023 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/03/2023 14:45

Conclusos para decisão
28/03/2023 14:45

Juntada de Certidão
28/03/2023 13:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
27/03/2023 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
12/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
02/03/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/03/2023 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
28/02/2023 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 72
02/02/2023 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
02/02/2023 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
02/02/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/02/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/02/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/02/2023 15:52

Julgado procedente o pedido
30/01/2023 13:03

Conclusos para julgamento
23/01/2023 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
21/11/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2022 16:07

Convertido o Julgamento em Diligência
14/11/2022 13:28

Conclusos para julgamento
09/11/2022 07:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
08/11/2022 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
03/11/2022 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 55
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/10/2022 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
10/10/2022 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
05/10/2022 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
05/10/2022 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
05/10/2022 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
04/10/2022 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
04/10/2022 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
30/09/2022 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
30/09/2022 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
30/09/2022 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2022 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2022 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2022 13:30

Convertido o Julgamento em Diligência
26/09/2022 14:30

Conclusos para julgamento
19/09/2022 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
19/09/2022 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
26/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
16/08/2022 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 12:48

Juntada de Petição
12/07/2022 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
11/07/2022 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
07/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
27/06/2022 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2022 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/06/2022 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/06/2022 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2022 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/03/2022 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
21/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
11/02/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2022 14:41

Decisão interlocutória
09/02/2022 16:14

Juntada de peças digitalizadas
07/02/2022 14:27

Conclusos para despacho
31/01/2022 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
31/01/2022 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
04/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
24/11/2021 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2021 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2021 14:06

Despacho
19/11/2021 13:46

Conclusos para despacho
16/11/2021 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/11/2021 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/11/2021 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
08/11/2021 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/10/2021 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CAROLINE DE SOUZA DA ROSA. Justiça gratuita: Deferida.
04/10/2021 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2021 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/08/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/08/2021 18:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/05/2021 11:18

Determinada a citação
09/05/2021 18:44

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2021 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CAROLINE DE SOUZA DA ROSA. Justiça gratuita: Requerida.
05/05/2021 09:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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