TJSC - 5018174-40.2021.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/10/2024 11:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO02CR0
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08/10/2024 11:42
Transitado em Julgado
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08/10/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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20/09/2024 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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10/09/2024 13:13
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0202 -> DRI
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10/09/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/09/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/09/2024 13:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/09/2024 11:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>10/09/2024 09:00</b>
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26/08/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de setembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5018174-40.2021.8.24.0018/SC (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO APELANTE: EDEVALDO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): HEIRIDAN NOBILE (OAB SC032104) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de agosto de 2024.
Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente -
23/08/2024 19:11
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
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23/08/2024 19:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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23/08/2024 19:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>10/09/2024 09:00</b><br>Sequencial: 57
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16/08/2024 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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16/08/2024 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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14/08/2024 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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14/08/2024 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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14/08/2024 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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12/08/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/08/2024 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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24/07/2024 09:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2024 09:14
Determinada a intimação
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23/07/2024 17:37
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0202
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23/07/2024 17:36
Juntada de Certidão
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22/07/2024 17:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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22/07/2024 17:20
Remessa Interna para Revisão - GCRI0202 -> DCDP
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22/07/2024 17:20
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2024
Ultima Atualização
10/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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