TJSC - 5007006-93.2020.8.24.0012
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/12/2024 17:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CDR02CV0
-
13/12/2024 17:35
Transitado em Julgado
-
13/12/2024 16:35
Transitado em Julgado
-
13/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
22/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
-
26/10/2024 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
16/10/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 14:16
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
-
16/10/2024 14:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/10/2024 14:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
30/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2024<br>Data da sessão: <b>15/10/2024 14:00</b>
-
30/09/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5007006-93.2020.8.24.0012/SC (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI APELANTE: MUNICÍPIO DE CAÇADOR (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA MARTA DEBARBA CEREZA PROCURADOR(A): CLAUDIO FAVERO JUNIOR APELADO: BRESSAN AUTOPECAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GILSON FRANCISCO KOLLROSS (OAB SC009008) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de setembro de 2024.
Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente -
27/09/2024 11:33
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/09/2024
-
27/09/2024 11:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
27/09/2024 11:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 59
-
26/07/2024 15:46
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0204
-
26/07/2024 08:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
27/06/2024 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
17/06/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
17/06/2024 10:42
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2
-
17/06/2024 10:42
Juntada de Certidão
-
17/06/2024 10:42
Alterada a parte - retificação - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
-
17/06/2024 10:41
Alterado o assunto processual - De: Violação dos Princípios Administrativos - Para: ISS/ Imposto sobre Serviços
-
14/06/2024 12:59
Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP
-
13/06/2024 18:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
13/06/2024 18:43
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2024
Ultima Atualização
16/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5028682-48.2022.8.24.0038
Companhia Aguas de Joinville
Sandro Luiz da Luz
Advogado: Gabriel Chaiben Cavichiolo
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/05/2023 11:07
Processo nº 5011528-15.2019.8.24.0008
Janete Wruck
Banco Bmg S.A
Advogado: Marcio Timotheo Lenzi
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 03/06/2025 09:45
Processo nº 5074767-75.2023.8.24.0000
Zenir Eufrazio
Estado de Santa Catarina
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 06/12/2023 12:46
Processo nº 5003475-81.2023.8.24.0080
Elizama Damaceno
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Plinio Bolsoni
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/09/2024 16:43
Processo nº 5003475-81.2023.8.24.0080
Elizama Damaceno
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Nucleo Regional de Cumprimento Procedime...
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 17/05/2023 09:17