29/07/2023 14:13

Juntada de Certidão
22/07/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 96
20/07/2023 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
20/07/2023 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
19/07/2023 19:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 95
19/07/2023 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
19/07/2023 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
19/07/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/07/2023 17:34

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/07/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/07/2023 17:33

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/07/2023 17:32

Baixa Definitiva
11/07/2023 08:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> SOOJC
11/07/2023 08:25

Transitado em Julgado
11/07/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
26/06/2023 10:22

Juntada de Petição
19/06/2023 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
19/06/2023 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
19/06/2023 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
17/06/2023 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/06/2023 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/06/2023 10:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 12:14

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
05/06/2023 11:17

Juntada de Petição
29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 09:00:00
29/05/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/06/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/06/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5022536-44.2021.8.24.0064/SC (Pauta: 752) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: TIM S A (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB SC042233) RECORRENTE: RAFAEL CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): GENESIO ZDRADEK JUNIOR (OAB SC036912) ADVOGADO(A): FLAVIO SOARES DOS SANTOS FEIJO (OAB SC046258) ADVOGADO(A): LUCIANA DEMILLE PINHEIRO MORAES (OAB SC062636) ADVOGADO(A): THAINA TORRES (OAB SC063149) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
26/05/2023 17:52

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/05/2023 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2023 09:00 Sequencial: 752
25/05/2023 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 14.266,82
18/05/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
15/05/2023 12:00

Juntada de Petição
10/05/2023 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
10/05/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
09/05/2023 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 13:53

Juntada de Petição
28/04/2023 16:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
28/04/2023 15:52

Juntada de Petição
28/04/2023 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
14/04/2023 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
13/04/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/04/2023 15:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/04/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/04/2023 10:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/03/2023 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023 Data da sessão: 13/04/2023 09:00:00
22/03/2023 19:22

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2023
22/03/2023 18:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/04/2023 09:00 Sequencial: 725
22/03/2023 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/03/2023 15:04

Conclusos para decisão
10/03/2023 15:04

Juntada de Certidão
10/03/2023 12:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
17/02/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
16/02/2023 12:10

Juntada de Petição
08/02/2023 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
02/02/2023 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
31/01/2023 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (30/01/2023). Guia: 4915709 Situação: Baixado.
31/01/2023 09:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4915709, Subguia 2584402 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.258,66
30/01/2023 17:27

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 41. Guia: 4915709 Situação: Em aberto.
30/01/2023 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
26/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/01/2023 16:34

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4915709, Subguia 2584402
25/01/2023 16:33

Juntada - Guia Gerada - RAFAEL CORREA - Guia 4915709 - R$ 1.258,66
16/01/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 17:43

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/12/2022 11:04

Juntada de Petição
07/12/2022 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4736453, Subguia 2490718 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.200,54
05/12/2022 13:58

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4736453, Subguia 2490718
05/12/2022 13:57

Juntada - Guia Gerada - TIM S A - Guia 4736453 - R$ 1.200,54
01/12/2022 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/12/2022 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 13:42

Julgado procedente em parte o pedido
30/11/2022 21:08

Conclusos para julgamento
01/11/2022 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
25/10/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
14/10/2022 11:21

Juntada de Petição
09/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/09/2022 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/09/2022 23:03

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2022 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 10:01

Juntada de Petição
21/06/2022 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/05/2022 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2022 18:13

Ato ordinatório praticado
03/03/2022 14:47

Juntada de Petição
03/03/2022 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
24/02/2022 14:03

Juntada de Petição
10/02/2022 13:05

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
07/12/2021 11:10

Expedição de ofício - 1 carta
29/11/2021 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/11/2021 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/11/2021 14:17

Determinada a citação
29/11/2021 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2021 17:28

Conclusos para despacho
22/11/2021 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2021

Ultima Atualização
29/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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