TJSC - 0020648-53.2006.8.24.0064

06/02/2025 16:07

Baixa Definitiva

27/01/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

22/12/2024 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

13/12/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024 15:55

Ato ordinatório praticado

13/12/2024 15:47

Transitado em Julgado

11/12/2024 10:26

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 00206485320068240064/TJSC

01/08/2024 11:58

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 00206485320068240064/TJSC

29/07/2024 18:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

29/07/2024 18:03

Juntada de Certidão

26/07/2024 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 89 Parte Isenta

26/07/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

15/06/2024 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

06/06/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/06/2024 10:41

Declarada decadência ou prescrição

05/06/2024 15:14

Conclusos para julgamento

27/07/2021 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

30/03/2021 20:23

Redistribuição por Transferência de Acervo - De SOOFP01 para FNSUREF01

13/03/2021 02:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

03/03/2021 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2021 17:21

Decisão interlocutória

02/03/2021 16:12

Conclusos para decisão/despacho

11/08/2020 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

11/08/2020 21:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75

03/08/2020 13:06

Ato ordinatório praticado

01/08/2020 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

01/08/2020 11:50

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

26/05/2020 18:09

Mero expediente - SAJ - Minatto - Genérico

30/01/2020 07:56

Juntada

28/11/2019 13:33

Certidão emitida - Em digitalização caixa 428

18/02/2019 18:09

Mero expediente - SAJ - Genérico

20/02/2017 15:56

Recebidos os autos - TERRA FIRME

30/06/2015 15:30

Autos entregues em carga à Fazenda Pública - TERRA FIRME

07/05/2015 12:37

Certificado - AG. MANDADO L - ESC. 315

11/07/2014 17:13

Recebidos os autos

23/05/2014 21:37

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 22/05/2014 através da guia nº 064.3012811-06 no valor de 68,60

17/05/2014 13:54

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva da Penhora - PF

12/05/2014 15:05

Autos entregues em carga à Fazenda Pública - Setor de Conciliação

23/04/2014 12:30

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2014/012440-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/07/2014 Local: Executivos Fiscais

10/03/2014 13:33

Certificado

23/08/2013 12:00

Aguardando penhora

29/03/2012 12:00

Aguardando penhora

10/10/2011 12:00

Aguardando penhora

05/07/2011 12:00

Aguardando penhora

09/02/2011 12:00

Aguardando penhora

03/12/2010 12:00

Aguardando outros - PENHORA DE IMOVEL - 01

26/10/2010 12:00

Aguardando outros

26/10/2010 12:00

Recebimento - SAJ

19/10/2010 12:00

Despacho outros - I - A ordem de indisponibilidade de ativos do Executado restou infrutífera em razão da sua inexistência, conforme relatório que se junta. II - Cumpra-se a Portaria 017/2009 - Manual de Procedimentos do Executivo Fiscal. São José(SC), 19

07/10/2010 12:00

Decisão deferindo/determinando utiliz BacenJud - I Requisite-se, por intermédio do convênio BACEN-JUD, informações sobre a existência de ativos em nome da parte Executada e a sua indisponibilidade até o valor da Execução, ou seja, R$ 12.611,82 (doze mil,

24/08/2010 12:00

Concluso para despacho - SAJ

12/08/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz

06/08/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz

05/08/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz - CLS URGENTE

05/08/2010 12:00

Juntada de petição

03/08/2010 12:00

Aguardando petição - V

03/08/2010 12:00

Recebimento - SAJ

16/10/2007 12:00

Carga ao Advogado

16/10/2007 12:00

Aguardando envio para o Advogado

18/09/2007 12:00

Aguardando cumprir despacho

18/09/2007 12:00

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o EXEQÜENTE, para manifestar-se sobre o teor da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias.

14/09/2007 12:00

Juntada de mandado - mandado 1 - zona 6/ mandado não cumprido

13/09/2007 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF/PJ

26/07/2007 12:00

Aguardando cumprimento do mandado

19/07/2007 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Não Cumprido Local: Executivos Fiscais - 14/09/2007

19/07/2007 12:00

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo executado acerca do despacho de fls. 13.

25/06/2007 12:00

Aguardando cumprir despacho - EXP. MAND. DE PENHORA MUTIRÃO MUN. A

25/06/2007 12:00

Recebimento - SAJ

22/06/2007 12:00

Carga à Contadoria

21/06/2007 12:00

Aguardando envio para o Contador

21/06/2007 12:00

Ato ordinatório-Intimação do Contador - Fica intimado o Contador para efetuar o cálculo das custas de condução do Sr.Oficial de Justiça, bem como emitir o respectivo boleto bancário

27/03/2007 12:00

Aguardando cumprir despacho

12/03/2007 12:00

Aguardando cumprir despacho - EXP. MAND. PENHORA MUTRÃO MUN. B

12/03/2007 12:00

Recebimento - SAJ

08/03/2007 12:00

Despacho em audiência - "Vistos para despacho. Transcorrido o prazo para oferecimento de bens à penhora, devidamente certificado, expeça-se Mandado de Penhora e demais atos a ser cumprido pelo Oficial de Justiça

01/03/2007 12:00

Gabinete do Juiz para audiência

01/03/2007 12:00

Aguardando envio para o Juiz

01/03/2007 12:00

Recebimento - SAJ

01/03/2007 12:00

Carga à Contadoria - 05

01/03/2007 12:00

Aguardando envio para o Contador

01/03/2007 12:00

Recebimento - SAJ

07/12/2006 12:00

Carga ao Advogado

07/12/2006 12:00

Aguardando envio para o Advogado

07/12/2006 12:00

Recebimento - SAJ

06/12/2006 12:00

Despacho em audiência - "Vistos para despacho. Ante a informação do executado que irá protocolar processo administrativo junto ao ente municipal, redesigno a de data de 08/03/2007, às 17:00 horas, pauta 01 para a realização deste ato conciliatório"

27/11/2006 12:00

Gabinete do Juiz para audiência

27/11/2006 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR489704865TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação e Intimação - Execução Fiscal Destinatário : Valter Santos

27/11/2006 12:00

Aguardando envio para o Juiz

24/11/2006 12:00

Recebimento - SAJ

24/11/2006 12:00

Carga à Contadoria

22/11/2006 12:00

Aguardando envio para o Contador

14/11/2006 12:00

Aguardando audiência - CX DEZEMBRO 02

10/11/2006 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação e Intimação - Execução Fiscal

01/11/2006 12:00

Recebimento - SAJ

31/10/2006 12:00

Despacho designando audiência - Vistos para despacho. Tendo em vista a decisão de realizar audiências conciliatórias nos executivos fiscais e considerando o disposto no art. 1º da Lei 6.830/80 c/c o art. 125, inc. IV do CPC, designo a data de 06/12/2006 à

30/10/2006 12:00

Concluso para despacho - SAJ

30/10/2006 12:00

Aguardando envio para o Juiz

30/10/2006 12:00

Aguardando envio para o Juiz

23/10/2006 12:00

Recebimento - SAJ

19/10/2006 12:00

Processo distribuído por sorteio