TJSC - 5022325-94.2023.8.24.0045

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE RENATO VENTURA

CPF *58.***.*11-53

ZILDA DE SOUZA VENTURA

CPF *50.***.*10-00

Advogados

SILVANA ALMEIDA KEHL

OAB: 037133/SC

CPF *11.***.*89-15

Polo Passivo

Partes

AUTOPISTA LITORAL SUL S.A.

CNPJ: 09.313.969/0001-97

Advogados

RODRIGO DE ASSIS HORN

OAB: 019600/SC

CPF *31.***.*54-27

LEONARDO LAMIN

OAB: 028763/SC

CPF *58.***.*80-08

RODRIGO FERNANDO DELL ANTONIO GOULART

OAB: 022814/SC

CPF *06.***.*41-82

PAMELA KOSCHNIK MACHADO

OAB: 062118/SC

CPF *43.***.*42-79

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de setembro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

    Além dos desembargadores titulares da Câmara, integrará a composição ampliada de que trata o art. 942 do CPC, o Excelentíssimo Desembargador Odson Cardoso Filho.

    Apelação Nº 5022325-94.2023.8.24.0045/SC (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador RICARDO ROESLER APELANTE: JOSE RENATO VENTURA (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVANA ALMEIDA KEHL (OAB SC037133) APELANTE: ZILDA DE SOUZA VENTURA (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVANA ALMEIDA KEHL (OAB SC037133) APELADO: AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) ADVOGADO(A): PAMELA KOSCHNIK MACHADO (OAB SC062118) ADVOGADO(A): RODRIGO FERNANDO DELL ANTONIO GOULART (OAB SC022814) ADVOGADO(A): LEONARDO LAMIN (OAB SC028763) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de setembro de 2025.

    Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente

  • 05/09/2025 02:32

    Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41

  • 04/09/2025 12:06

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 04/09/2025 12:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 04/09/2025 12:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 04/09/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Apelação Nº 5022325-94.2023.8.24.0045/SC APELANTE: JOSE RENATO VENTURA (AUTOR)ADVOGADO(A): SILVANA ALMEIDA KEHL (OAB SC037133)APELANTE: ZILDA DE SOUZA VENTURA (AUTOR)ADVOGADO(A): SILVANA ALMEIDA KEHL (OAB SC037133)APELADO: AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600)ADVOGADO(A): PAMELA KOSCHNIK MACHADO (OAB SC062118)ADVOGADO(A): RODRIGO FERNANDO DELL ANTONIO GOULART (OAB SC022814)ADVOGADO(A): LEONARDO LAMIN (OAB SC028763) DESPACHO/DECISÃO A despeito das alterações do Regimento Interno desta Corte Estadual, promovidas pela Emenda Regimental n. 49, de 16 de julho de 2025, que modificaram substancialmente as sessões virtuais de julgamento, a fim de evitar eventual alegação de nulidade, tenho que o pedido retro mereça deferimento.

    Retire-se o feito da pauta de julgamento e inclua-se em sessão presencial.    

  • 03/09/2025 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/09/2025 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/09/2025 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/09/2025 17:12

    Deferido o pedido

  • 03/09/2025 16:36

    Retirada de pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: 09/09/2025 00:00 a 09/09/2025 18:00<br>Sequencial: 87<br>

  • 03/09/2025 16:02

    Juntada de Petição

  • 02/09/2025 19:25

    Juntada de Petição

  • 25/08/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2025<br>Período da sessão: <b>09/09/2025 00:00 a 09/09/2025 18:00</b>

  • 22/08/2025 12:01

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2025

  • 22/08/2025 11:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>

  • 22/08/2025 11:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>09/09/2025 00:00 a 09/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 87

  • 05/06/2025 18:39

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 05/06/2025 18:39

    Recebidos os autos - PAC01CV -> TJSC

  • 08/11/2024 18:10

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PAC01CV0

  • 08/11/2024 17:53

    Transitado em Julgado - Data: 07/11/2024

  • 07/11/2024 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 07/11/2024 15:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 01/11/2024 18:02

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 01/11/2024 18:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 01/11/2024 18:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 01/11/2024 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/11/2024 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/11/2024 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2024 15:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI

  • 31/10/2024 15:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/10/2024 15:55

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 23/09/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>08/10/2024 14:00</b>

  • 23/09/2024 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5022325-94.2023.8.24.0045/SC (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES APELANTE: JOSE RENATO VENTURA (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVANA ALMEIDA KEHL (OAB SC037133) APELANTE: ZILDA DE SOUZA VENTURA (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVANA ALMEIDA KEHL (OAB SC037133) APELADO: AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): PAMELA KOSCHNIK MACHADO (OAB SC062118) ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de setembro de 2024.

    Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente

  • 20/09/2024 13:50

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024

  • 20/09/2024 13:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 20/09/2024 13:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>08/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 125

  • 26/03/2024 17:29

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0204 para GPUB0202)

  • 26/03/2024 17:29

    Alterado o assunto processual

  • 26/03/2024 17:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0204 -> DCDP

  • 26/03/2024 17:28

    Determina redistribuição por incompetência

  • 26/03/2024 17:13

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0204

  • 26/03/2024 17:13

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2024 17:03

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0204 -> DCDP

  • 25/03/2024 13:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE RENATO VENTURA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 25/03/2024 13:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ZILDA DE SOUZA VENTURA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 25/03/2024 13:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 25/03/2024 13:36

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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