TJSC - 5000414-91.2023.8.24.0282
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/11/2024 17:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JUU02C
-
22/11/2024 17:28
Transitado em Julgado
-
22/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
09/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
30/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
06/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
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26/09/2024 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
26/09/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/09/2024 17:54
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
-
24/09/2024 17:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/09/2024 15:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/09/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>24/09/2024 14:00</b>
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09/09/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000414-91.2023.8.24.0282/SC (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: MARCO ANTONIO BRIGIDO CABRAL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): BRUNO FRANCALACCI SERAFIM (OAB SC047753) ADVOGADO(A): LUCAS EXTERKOTER FERNANDES (OAB SC053384) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: MUNICÍPIO DE TREZE DE MAIO/SC (EXECUTADO) PROCURADOR(A): FELIPE MARLONDREY BALTAZAR CARDOSO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.
Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI Presidente -
06/09/2024 16:50
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
-
06/09/2024 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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06/09/2024 16:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 109
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29/11/2023 15:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCO ANTONIO BRIGIDO CABRAL. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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29/11/2023 15:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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29/11/2023 15:56
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2023
Ultima Atualização
24/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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