TJSC - 5005321-65.2023.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2023 10:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02FP0
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15/08/2023 10:38
Transitado em Julgado
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15/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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07/08/2023 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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22/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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12/07/2023 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2023 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2023 14:09
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
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11/07/2023 14:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/07/2023 15:58
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023<br>Data da sessão: <b>06/07/2023 14:00:00</b>
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14/06/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.
Apelação Nº 5005321-65.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 62) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OSNILDO CAVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANO DO ROSÁRIO (OAB SC023084) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
13/06/2023 19:26
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2023
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13/06/2023 19:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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13/06/2023 19:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 62
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06/06/2023 13:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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06/06/2023 13:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2023
Ultima Atualização
11/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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