TJSC - 8000815-51.2024.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/12/2024 16:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 50762211020241205162709
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05/12/2024 16:26
Transitado em Julgado
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05/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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20/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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03/11/2024 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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24/10/2024 16:34
Expedição de ofício
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24/10/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2024 11:43
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI
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24/10/2024 11:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/10/2024 09:05
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Data da sessão: <b>24/10/2024 09:00</b>
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09/10/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000815-51.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: EDUARDO CAMPOLIM DOS SANTOS ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de outubro de 2024.
Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente -
08/10/2024 01:39
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024
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08/10/2024 01:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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08/10/2024 01:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/10/2024 09:00</b><br>Sequencial: 34
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16/09/2024 18:16
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0502
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16/09/2024 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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16/09/2024 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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11/09/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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11/09/2024 12:11
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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11/09/2024 12:11
Juntada de Certidão
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10/09/2024 17:02
Remessa Interna para Revisão - GCRI0502 -> DCDP
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10/09/2024 17:02
Ato ordinatório praticado
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10/09/2024 16:53
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2024
Ultima Atualização
24/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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