14/07/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
24/06/2025 03:26

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
23/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
23/06/2025 00:00

Intimação

Inventário Nº 5007695-40.2020.8.24.0012/SC REQUERENTE: JANETE APARECIDA BATISTA PIRES DE MORAESADVOGADO(A): RICARDO JUSTO SCHULZ (OAB SC015863) DESPACHO/DECISÃO I- De análise da documentação juntada ao feito, verifico que o despacho de evento 41 ainda não foi integralmente cumprido.

Assim, intime-se a inventariante, para que no prazo de 15 (quinze) dias, instrua o feito com: a) documentos pessoais e certidão de nascimento/casamento do herdeiro Nelson Batista.

Nesse sentido, saliento que se trata de incumbência do inventariante a apresentação das primeiras declaraçõs assim como a documentação necessária ao prosseguimento do inventário, e que as certidões de nascimento/casamento dos herdeiros tratam-se de documentos públicos, que podem ser obtidos sem a interferência de seus titulares. b) plano de partilha amigável; c) comprovante do recolhimento dos tributos incidentes (imposto causa mortis e, se houver cessão de direitos hereditários, o comprovante do recolhimento do imposto incidente, conforme for gratuita ou onerosa a cessão); II- Apresentado o plano de partilha, intime-se para manifestação o herdeiro Neon Batista, no mesmo endereço em que foi citado.
22/06/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2025 13:36

Despacho
17/11/2024 11:00

Conclusos para despacho
17/11/2024 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANETE APARECIDA BATISTA PIRES DE MORAES. Justiça gratuita: Deferida.
17/11/2024 10:49

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
17/11/2024 10:48

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MUNICÍPIO DE CAÇADOR - EXCLUÍDA
11/11/2024 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
06/11/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
23/10/2024 20:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
16/10/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
08/10/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
04/10/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
02/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
27/09/2024 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
27/09/2024 00:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
27/09/2024 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
17/09/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 12:47

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 55
13/09/2024 11:03

Juntada de Petição
10/09/2024 12:49

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 54
03/09/2024 02:30

Publicação de Edital - no dia 03/09/2024
02/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 02/09/2024 02:00:25, disponibilização efetiva ocorreu no dia 02/09/2024 Prazo do edital: 15/10/2024 Prazo de citação/intimação: 05/11/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Inventário Nº 5007695-40.2020.8.24.0012/SC REQUERENTE: JANETE APARECIDA BATISTA PIRES DE MORAES REQUERIDO: MARIA DE LURDES GONCALVES EDITAL Nº 310064494144 PRAZO DO EDITAL: 30 DIAS Interessados: Eventuais interessados incertos ou desconhecidos Objetivo: Citação de eventuais interessados incertos ou desconhecidos, nos termos do art. 626, § 1º, c/c art. 259, III, ambos do CPC, na ação de inventário dos bens da parte autora da herança MARIA DE LURDES GONCALVES. Prazo Fixado: 15 dias. Pelo presente, as pessoas acima identificadas, atualmente em local incerto ou não sabido, FICAM CIENTES de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADAS para atender ao objetivo supramencionado, no lapso de tempo fixado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez, na forma da lei.
30/08/2024 18:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2024
30/08/2024 18:11

Expedição de Edital
28/08/2024 18:13

Expedição de ofício - 1 carta
28/08/2024 18:12

Expedição de ofício - 1 carta
28/08/2024 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ASSIS BATISTA. Justiça gratuita: Não requerida.
28/08/2024 17:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MADALENA DE FATIMA DE FREITAS BATISTA - EXCLUÍDA
28/08/2024 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MADALENA DE FATIMA DE FREITAS BATISTA. Justiça gratuita: Não requerida.
28/08/2024 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSA IVONETE BATISTA. Justiça gratuita: Não requerida.
28/08/2024 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROZINO LUIZ BATISTA. Justiça gratuita: Não requerida.
28/08/2024 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GELSON MARCOS BATISTA. Justiça gratuita: Não requerida.
28/08/2024 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NELSON BATISTA. Justiça gratuita: Não requerida.
09/05/2024 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
30/04/2024 11:39

Juntada de Petição
30/04/2024 11:36

Juntada de Petição
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
12/04/2024 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2024 10:01

Despacho
25/10/2023 17:22

Conclusos para despacho
06/07/2023 13:54

Juntada de Petição
12/06/2023 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/05/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
07/12/2022 07:37

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
06/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/11/2022 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2022 22:38

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
04/10/2022 17:14

Juntada de peças digitalizadas
01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/09/2022 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 14:07

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 10:40

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
15/09/2022 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DE LURDES GONCALVES. Justiça gratuita: Não requerida.
15/09/2022 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANETE APARECIDA BATISTA PIRES DE MORAES. Justiça gratuita: Não requerida.
10/06/2022 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/06/2022 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
31/05/2022 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 18:51

Ato ordinatório praticado
24/02/2022 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/01/2022 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2022 15:38

Despacho
29/01/2021 11:50

Juntada de Certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômp
26/01/2021 23:04

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2021 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/12/2020 00:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2020 00:42

Ato ordinatório praticado
11/11/2020 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/10/2020 16:09

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
23/10/2020 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2020 20:40

Despacho
20/10/2020 13:12

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2020 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2020

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5035873-76.2024.8.24.0038

Ana Cristina Thuany Boldt

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/08/2024 19:31

Exibir Processo

Processo nº 5039309-82.2020.8.24.0038

Js Comercio de Produtos Saneantes Eireli

Os Mesmos

Advogado: Karine dos Reis

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/06/2024 16:06

Exibir Processo

Processo nº 5039309-82.2020.8.24.0038

Js Comercio de Produtos Saneantes Eireli

Lsc Industria e Comercio LTDA

Advogado: Mauricio Gianatacio Borges da Costa

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/10/2020 16:08

Exibir Processo

Processo nº 5038002-31.2023.8.24.0930

Alvino Wengrat

Banco Pan S.A.

Advogado: David Eduardo da Cunha

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/04/2023 11:51

Exibir Processo

Processo nº 0013190-10.2009.8.24.0054

Roselito Baloni &Amp; Cia LTDA - EPP

L. de Oliveira Siqueira - Suprimentos Pa...

Advogado: Nicacio Goncalves Filho

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/12/2009 14:26

Exibir Processo