TJSC - 0300333-46.2016.8.24.0074
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/06/2025 13:17
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0300333462016824007420250612131740
-
12/06/2025 13:12
Juntada de peças digitalizadas
-
06/06/2025 16:58
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
-
06/06/2025 16:58
Despacho
-
05/06/2025 18:00
Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES3
-
05/06/2025 17:23
Juntada de Petição
-
04/06/2025 11:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123 e 124
-
29/05/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123, 124, 125
-
28/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123, 124, 125
-
28/05/2025 00:00
Intimação
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL EM Apelação Nº 0300333-46.2016.8.24.0074/SC APELANTE: ILÁRIO ARNOLD (Inventariante) (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): PEDRO FIGUEIRO RAMBOR (OAB RS083723)APELANTE: EDGAR ARNOLD (Espólio) (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): PEDRO FIGUEIRO RAMBOR (OAB RS083723)APELANTE: RITA ARNOLD (Espólio) (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): PEDRO FIGUEIRO RAMBOR (OAB RS083723)APELANTE: SALETE APARECIDA FELIPE ARNOLD (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): PEDRO FIGUEIRO RAMBOR (OAB RS083723)APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGADO) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial.
Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.
A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume.
Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).
Intimem-se. -
27/05/2025 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
-
27/05/2025 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
27/05/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2025 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2025 17:20
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
-
23/05/2025 17:20
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
-
23/05/2025 14:27
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
-
23/05/2025 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
21/05/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 113
-
20/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 113
-
19/05/2025 18:05
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 113
-
19/05/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
19/05/2025 16:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106 e 107
-
27/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106 e 107
-
18/04/2025 08:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
18/04/2025 08:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
17/04/2025 07:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/04/2025 07:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/04/2025 07:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/04/2025 07:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/04/2025 07:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/04/2025 09:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
-
16/04/2025 09:00
Recurso Especial não admitido
-
10/04/2025 17:00
Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES3
-
10/04/2025 16:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96, 95, 97 e 98
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04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97 e 98
-
25/03/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/03/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/03/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/03/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/03/2025 11:12
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
-
25/03/2025 11:12
Despacho
-
19/03/2025 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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12/02/2025 16:20
Conclusos para decisão/despacho - DRTS -> VPRES3
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12/02/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/02/2025 08:50
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
11/02/2025 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 692988, Subguia 141788 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
-
10/02/2025 16:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74, 73, 75 e 76
-
06/02/2025 17:11
Link para pagamento - Guia: 692988, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=141788&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>141788</a>
-
06/02/2025 04:00
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 692988, Subguia 138760
-
06/02/2025 04:00
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 82 - Link para pagamento - 22/01/2025 11:46:42)
-
22/01/2025 11:46
Juntada - Guia Gerada - EDGAR ARNOLD - Guia 692988 - R$ 242,63
-
28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75 e 76
-
18/12/2024 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
18/12/2024 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
18/12/2024 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2024 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2024 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2024 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2024 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 17:34
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0204 -> DRI
-
17/12/2024 17:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/12/2024 16:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/11/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300333-46.2016.8.24.0074/SC (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador GETÚLIO CORRÊA APELANTE: ILÁRIO ARNOLD (Inventariante) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PEDRO FIGUEIRO RAMBOR (OAB RS083723) APELANTE: EDGAR ARNOLD (Espólio) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PEDRO FIGUEIRO RAMBOR (OAB RS083723) APELANTE: RITA ARNOLD (Espólio) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PEDRO FIGUEIRO RAMBOR (OAB RS083723) APELANTE: SALETE APARECIDA FELIPE ARNOLD (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PEDRO FIGUEIRO RAMBOR (OAB RS083723) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: DEISE DANIELI HAUBERT (Inventariante) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CAMILA DUARTE FERNANDES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de novembro de 2024.
Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente -
28/11/2024 17:25
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2024
-
28/11/2024 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
28/11/2024 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 158
-
12/11/2024 12:59
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0204
-
12/11/2024 08:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
12/11/2024 08:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
11/11/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/11/2024 09:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55, 54, 56 e 57
-
03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56 e 57
-
24/10/2024 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
24/10/2024 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
24/10/2024 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2024 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2024 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2024 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2024 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/10/2024 15:46
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0204 -> DRI
-
23/10/2024 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/10/2024 16:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/10/2024 14:00</b>
-
04/10/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300333-46.2016.8.24.0074/SC (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador GETÚLIO CORRÊA APELANTE: ILÁRIO ARNOLD (Inventariante) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PEDRO FIGUEIRO RAMBOR (OAB RS083723) APELANTE: EDGAR ARNOLD (Espólio) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PEDRO FIGUEIRO RAMBOR (OAB RS083723) APELANTE: RITA ARNOLD (Espólio) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PEDRO FIGUEIRO RAMBOR (OAB RS083723) APELANTE: SALETE APARECIDA FELIPE ARNOLD (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PEDRO FIGUEIRO RAMBOR (OAB RS083723) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: DEISE DANIELI HAUBERT (Inventariante) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGADO) PROCURADOR(A): BÁRBARA REIS PROCURADOR(A): CAMILA DUARTE FERNANDES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de outubro de 2024.
Desembargador GETÚLIO CORRÊA Presidente -
03/10/2024 16:05
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2024
-
03/10/2024 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
03/10/2024 16:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 46
-
02/10/2024 16:39
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
-
08/11/2023 10:24
Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
-
08/11/2023 10:24
Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
-
06/10/2023 12:56
Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM2 -> GCOM0204
-
06/10/2023 11:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
18/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
08/09/2023 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/09/2023 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/09/2023 16:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0204 -> CAMCOM2
-
08/09/2023 16:54
Determinada a intimação
-
06/09/2023 17:48
Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM2 -> GCOM0204
-
06/09/2023 17:18
Juntada de Petição - EDGAR ARNOLD / RITA ARNOLD (RS070259 - HENRIQUE FIGUEIRO RAMBOR / RS083723 - PEDRO FIGUEIRO RAMBOR)
-
31/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
21/07/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/07/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/07/2023 13:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
21/07/2023 10:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0204 -> CAMCOM2
-
21/07/2023 10:40
Determinada a intimação
-
13/06/2022 16:18
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM2 -> GCOM0204
-
13/06/2022 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
21/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
11/05/2022 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/05/2022 10:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0204 -> CAMCOM2
-
11/05/2022 10:43
Determinada a intimação
-
08/02/2021 11:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12, 11, 13 e 14
-
07/02/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13 e 14
-
29/01/2021 08:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
29/01/2021 08:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
28/01/2021 10:45
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (GCIV0102 para GCOM0204)
-
28/01/2021 10:45
Alterado o assunto processual
-
28/01/2021 10:27
Remetidos os Autos para redistribuir - CAMCIV1 -> DCDP
-
28/01/2021 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/01/2021 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/01/2021 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/01/2021 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/01/2021 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/01/2021 09:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0102 -> CAMCIV1
-
28/01/2021 09:10
Despacho
-
04/12/2020 18:44
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0102
-
04/12/2020 18:44
Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Juntada de certidão - 04/12/2020 18:40:27)
-
04/12/2020 18:43
Juntada de Certidão
-
04/12/2020 18:39
Alterado o assunto processual
-
26/11/2020 14:13
Remessa Interna para Revisão - GCIV0102 -> DCDP
-
26/11/2020 12:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 44 do processo originário (23/11/2020). Guia: 973511 Situação: Baixado.
-
26/11/2020 12:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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Ajuizamento: 31/07/2023 11:20