TJSC - 5071424-71.2023.8.24.0000

26/11/2024 09:01

Baixa Definitiva

26/11/2024 07:39

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

26/11/2024 07:37

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 10. Parte: DOCE VILLE CAFE LTDA.

26/11/2024 07:37

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 10. Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: FELIPE CARPINTERO PINTO

22/11/2024 11:21

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

22/11/2024 11:20

Transitado em Julgado - Data: 21/11/2024

21/11/2024 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

21/11/2024 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

14/11/2024 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

14/11/2024 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

13/11/2024 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2024 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2024 17:13

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0203 -> DRI

13/11/2024 17:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/11/2024 13:20

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

13/11/2024 13:14

Julgamento do Agravo - Não conhecido - por unanimidade

06/11/2024 11:35

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM2 -> GCOM0203

06/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

25/10/2024 00:00

Intimação

24/10/2024 17:45

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2024

24/10/2024 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

24/10/2024 16:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>12/11/2024 10:00</b><br>Sequencial: 198

24/10/2024 16:42

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física

24/10/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

24/10/2024 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

17/10/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2024 17:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0203 -> CAMCOM2

17/10/2024 17:55

Despacho

16/10/2024 15:03

Retirado de pauta

16/10/2024 15:03

Julgamento do Agravo - Retirado de Pauta

15/10/2024 18:26

Juntada de Petição

04/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/10/2024 14:00</b>

04/10/2024 00:00

Intimação

03/10/2024 16:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2024

03/10/2024 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

03/10/2024 16:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 104

03/10/2024 16:03

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

03/10/2024 15:52

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

30/09/2024 20:05

Despacho

09/04/2024 15:59

Conclusos para decisão com Agravo - CAMCOM2 -> GCOM0203

09/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

04/03/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

04/03/2024 16:17

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

04/03/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

02/02/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

02/02/2024 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

30/01/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2024 16:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0203 -> CAMCOM2

30/01/2024 16:14

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

12/01/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

19/12/2023 14:36

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM2 -> GCOM0203

19/12/2023 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

05/12/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

05/12/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2023 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FELIPE CARPINTERO PINTO. Justiça gratuita: Deferida.

05/12/2023 12:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0203 -> CAMCOM2

05/12/2023 12:07

Não Concedida a Medida Liminar

27/11/2023 06:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0702 para GCOM0203)

27/11/2023 06:54

Alterado o assunto processual

26/11/2023 18:09

Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0702 -> DCDP

23/11/2023 14:46

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0702

23/11/2023 14:46

Juntada de Certidão

23/11/2023 09:27

Remessa Interna para Revisão - GCIV0702 -> DCDP

22/11/2023 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

22/11/2023 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FELIPE CARPINTERO PINTO. Justiça gratuita: Requerida.

22/11/2023 15:04

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 259 do processo originário.