TJSC - 5051330-68.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/10/2024 20:49
Baixa Definitiva
-
09/10/2024 20:47
Transitado em Julgado - Data: 09/10/2024
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09/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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08/10/2024 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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03/10/2024 15:44
Juntado - Ofício
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03/10/2024 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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23/09/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/09/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/09/2024 17:44
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI
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20/09/2024 17:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/09/2024 20:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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17/09/2024 16:44
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
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17/09/2024 16:41
Juntada de peças digitalizadas
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17/09/2024 16:32
Retirado de pauta
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02/09/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024<br>Data da sessão: <b>19/09/2024 14:01</b>
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02/09/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5051330-68.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO PACIENTE/IMPETRANTE: DEMISOM RODRIGO DA SILVA ADVOGADO(A): JAISON DA SILVA (OAB SC025147) IMPETRADO: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2024.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
30/08/2024 19:17
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2024
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30/08/2024 19:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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30/08/2024 19:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/09/2024 14:01</b><br>Sequencial: 22
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28/08/2024 19:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401
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28/08/2024 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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28/08/2024 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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26/08/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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26/08/2024 17:14
Ato ordinatório praticado
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26/08/2024 17:12
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50066896820248240008/SC referente ao evento 211
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23/08/2024 17:51
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50066896820248240008/SC
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23/08/2024 17:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> CAMCRI4
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23/08/2024 17:39
Não Concedida a Medida Liminar
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23/08/2024 10:24
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0401
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23/08/2024 10:23
Juntada de Certidão
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22/08/2024 17:04
Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP
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22/08/2024 15:39
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2024
Ultima Atualização
09/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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