TJSC - 0306816-32.2017.8.24.0018

30/06/2025 13:36

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

07/11/2022 14:18

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0305827-60.2016.8.24.0018/SC - ref. ao(s) evento(s):

26/01/2021 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

27/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

17/12/2020 02:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

17/12/2020 02:15

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

12/11/2018 11:50

Juntada

08/11/2018 12:44

Juntada

06/11/2018 16:24

Juntada

05/10/2018 15:20

Juntada

25/09/2018 11:21

Juntada

21/09/2018 11:39

Juntada

13/09/2018 15:51

Juntada

06/07/2018 10:36

Juntada

04/07/2018 14:32

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

04/07/2018 14:32

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

04/07/2018 14:22

Certidão emitida - Certifico que decorreu o prazo sem oferecimento de contrarrazões pelo embargado/apelado.

13/04/2018 01:18

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

03/04/2018 17:34

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/04/2018 17:33

Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição

20/03/2018 09:26

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WCCO.18.10021435-2 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 20/03/2018 09:22

28/02/2018 16:18

Juntada

28/02/2018 10:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0071/2018 Data da Publicação: 27/02/2018 Número do Diário: 2766 Página:

23/02/2018 18:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0071/2018 Teor do ato: Vistos, etc.Tratam os autos de embargos à execução fiscal opostos por Incorporadora Nostra Casa Ltda contra o Município de Chapecó, objetivando, em síntese, a extinção da ação ex

23/02/2018 18:58

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

15/02/2018 15:18

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

15/02/2018 15:18

Certificado a publicação e registro da sentença

15/02/2018 15:18

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada - Vistos, etc.Tratam os autos de embargos à execução fiscal opostos por Incorporadora Nostra Casa Ltda contra o Município de Chapecó, objetivando, em síntese, a extinção da ação executiva.

04/12/2017 14:58

Conclusos para sentença

04/12/2017 12:29

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.17.10100286-2 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 04/12/2017 11:10

10/11/2017 13:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0437/2017 Data da Publicação: 10/11/2017 Número do Diário: 2705 Página:

08/11/2017 19:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0437/2017 Teor do ato: Fica intimado o EMBARGANTE para manifestar-se acerca da Impugnação aos Embargos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Arcides de David (OAB 9821/SC)

31/10/2017 17:48

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o EMBARGANTE para manifestar-se acerca da Impugnação aos Embargos, no prazo de 15 (quinze) dias.

19/10/2017 16:44

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WCCO.17.10086331-7 Tipo da Petição: Impugnação Data: 19/10/2017 14:47

19/09/2017 15:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0359/2017 Data da Publicação: 19/09/2017 Número do Diário: 2669 Página:

15/09/2017 19:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0359/2017 Teor do ato: Vistos, etc.Presentes os requisitos, RECEBO os embargos para discussão e SUSPENDO a execução fiscal em apenso.Certifique-se nos autos principais.Intime-se o embargado para impugn

28/06/2017 13:39

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos, etc.Presentes os requisitos, RECEBO os embargos para discussão e SUSPENDO a execução fiscal em apenso.Certifique-se nos autos principais.Intime-se o embargado para impugnar, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 17 da L

26/06/2017 13:05

Conclusos para despacho

26/06/2017 13:04

Certificado a tempestividade - CERTIFICO que os Embargos à Execução Fiscal são tempestivos, porque protocolizados antes mesmo do início do prazo.O referido é verdade e dou fé.

26/06/2017 12:48

Certidão emitida - Apensado ao processo 0305827-60.2016.8.24.0018 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: ISS/ Imposto sobre Serviços

26/06/2017 12:48

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0305827-60.2016.8.24.0018 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: ISS/ Imposto sobre Serviços

23/06/2017 08:10

Juntada

23/06/2017 08:10

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 21/06/2017 através da guia nº 018.3058523-61 no valor de 1.856,91

22/06/2017 15:50

Distribuído por dependência(SAJ) - .