TJSC - 0304112-31.2017.8.24.0023

04/08/2025 12:39

Baixa Definitiva

04/08/2025 12:39

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

04/08/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

04/08/2025 09:55

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10925169, Subguia 5714706 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 109,56

22/07/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 88

21/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 88

19/07/2025 02:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 88

19/07/2025 01:48

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS03FP

19/07/2025 01:47

Custas Satisfeitas - Parte: Diretor de Administração Tributária - ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis

19/07/2025 01:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 19/08/2025. Parte ADLIN PLASTICOS LTDA, Guia 10925169, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.

19/07/2025 01:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2025 01:47

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ADLIN PLASTICOS LTDA - Guia 10925169 - R$ 109,56

18/07/2025 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Processo reabilitado para envio à GECOF

03/07/2025 19:41

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS03FP -> DCJE

03/07/2025 19:41

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SR. DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

30/06/2025 14:02

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

30/05/2025 04:26

Transitado em Julgado

29/05/2025 18:29

Recebidos os autos - TJSC -> FNS03FP Número: 03041123120178240023/TJSC

23/05/2025 14:04

Juntada de Petição

14/07/2022 12:22

Juntada de Petição

16/02/2022 15:14

Juntada de Petição

04/02/2021 16:32

Juntada de Petição

26/01/2021 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

25/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

15/12/2020 06:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

15/12/2020 06:05

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

30/06/2020 19:46

Juntada

17/06/2020 08:56

Juntada

15/06/2020 11:08

Juntada

09/06/2020 17:18

Juntada

08/06/2020 14:36

Juntada

22/05/2020 18:20

Juntada

26/09/2019 10:07

Juntada

23/09/2019 19:18

Juntada

05/09/2019 13:19

Juntada

02/09/2019 19:05

Juntada

29/08/2019 07:37

Juntada

28/08/2019 19:50

Juntada

27/08/2019 08:39

Juntada

02/08/2019 07:57

Juntada

01/08/2019 16:18

Juntada

11/07/2019 20:12

Juntada

10/07/2019 00:44

Juntada

09/07/2019 18:03

Juntada

08/07/2019 14:58

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

08/07/2019 14:57

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

08/07/2019 14:54

Certidão emitida - Certidão de Desarquivamento

08/07/2019 14:54

Reativado processo do arquivo definitivo

24/06/2019 15:27

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.20059411-5 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 24/06/2019 15:15

04/06/2019 15:19

Juntada

03/06/2019 18:16

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/06/2019 18:14

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica o apelado intimado para que apresente as contrarrazões ao recurso de apelação, conforme art. 1010, §1º do Código de Processo Civil, no prazo de 15(quinze) dias.

30/05/2019 14:31

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WFNS.19.10075703-9 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 30/05/2019 14:20

30/05/2019 14:31

Juntada petição de apelação - Entranhado o processo 0304112-31.2017.8.24.0023/80004 - Classe: Recurso de apelação em Mandado de Segurança - Assunto principal: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

23/05/2019 10:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0173/2019 Data da Publicação: 23/05/2019 Número do Diário: 3065 Página:

22/05/2019 16:15

Certidão emitida - Arquivamento - Artigo 327 - Código de Normas CGJ

22/05/2019 16:14

Arquivado Definitivamente

21/05/2019 08:50

Juntada

21/05/2019 08:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0173/2019 Teor do ato: Iniciada a fase de cobrança de custas em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento das custas finais conforme valores a seguir: Adlin Plás

20/05/2019 22:23

Recebidos os autos

20/05/2019 15:36

Realizado cálculo de custas

20/05/2019 15:36

Ato ordinatório-Cobrança de custas finais - Iniciada a fase de cobrança de custas em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento das custas finais conforme valores a seguir: Adlin Plásticos Ltda., R$ 45,75

26/04/2019 14:24

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/04/2019 14:24

Certidão emitida - Custas Finais - Contadoria - Automática

26/04/2019 14:13

Transitado em julgado - Trânsito em Julgado

09/10/2018 20:59

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

09/10/2018 20:59

Juntada de AR - Juntada de AR : AR912319051TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico Destinatário : Sr. Diretor de Administração Tributária do Estado de Santa Catarina Diligência : 02/10/2018

09/10/2018 20:59

Juntada

27/09/2018 14:55

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0014482-11.2018.8.24.0023 - Embargos de Declaração, nesta data.

27/09/2018 14:55

Recurso interposto - 0014482-11.2018.8.24.0023 - Embargos de Declaração

20/09/2018 14:30

Juntada

19/09/2018 17:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0325/2018 Data da Publicação: 19/09/2018 Número do Diário: 2908 Página:

17/09/2018 18:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0325/2018 Teor do ato: À vista do exposto, DENEGO a segurança pleiteada pela parte impetrante em razão da total falta de provas da existência de um ato coator praticado contra o impetrante.Sem honorári

17/09/2018 17:34

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

17/09/2018 17:31

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

17/09/2018 16:56

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

17/09/2018 16:56

Certificado a publicação e registro da sentença

17/09/2018 16:56

Julgado procedente o pedido - À vista do exposto, DENEGO a segurança pleiteada pela parte impetrante em razão da total falta de provas da existência de um ato coator praticado contra o impetrante.Sem honorários, posto que incabíveis na espécie.Custas pelo

04/07/2017 14:48

Conclusos para sentença

30/06/2017 15:10

Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WFNS.17.20040637-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 30/06/2017 14:39

05/06/2017 15:01

Juntada de documento - Nº Protocolo: DFNS.17.00011579-5 Tipo da Petição: Ofício Data: 01/06/2017 18:00

19/05/2017 19:18

Juntada

19/05/2017 18:26

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

19/05/2017 18:26

Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Positiva - PF

11/05/2017 17:31

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

11/05/2017 15:14

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

09/05/2017 08:16

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.17.20027771-1 Tipo da Petição: Informações Data: 08/05/2017 11:16

05/05/2017 12:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0283/2017 Data da Publicação: 04/05/2017 Número do Diário: 2574 Página:

03/05/2017 18:27

Juntada

02/05/2017 19:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0283/2017 Teor do ato: Notifique-se a autoridade apontada como coatora para apresentar suas informações, no prazo de 10 (dez) dias.Cientifique-se o órgão de representação judicial da pessoa jurídica in

27/04/2017 20:41

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

27/04/2017 19:14

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Notificação Mandado de Segurança

27/04/2017 19:14

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2017/014808-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/05/2017 Local: Capital / Laerte Pedro de Campos

27/04/2017 14:41

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

27/04/2017 14:32

Juntada

27/04/2017 14:32

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 19/04/2017 através da guia nº 023.5263338-12 no valor de 484,02

26/04/2017 17:22

Mero expediente - SAJ - Notifique-se a autoridade apontada como coatora para apresentar suas informações, no prazo de 10 (dez) dias.Cientifique-se o órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, na forma do inciso II do art. 7º da Lei 12

24/04/2017 15:14

Distribuído por sorteio(SAJ)