TJSC - 0905816-47.2015.8.24.0040

28/02/2025 23:25

Baixa Definitiva

21/02/2025 22:06

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGA02CV

21/02/2025 22:05

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 35. Parte: HARRO STAMP

21/02/2025 22:05

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 35. Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC

21/02/2025 16:20

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGA02CV -> DCJE

21/02/2025 16:20

Transitado em Julgado

13/02/2025 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HARRO STAMP. Justiça gratuita: Não requerida.

13/02/2025 12:26

Recebidos os autos - TJSC -> LGA02CV Número: 09058164720158240040/TJSC

28/08/2024 05:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGA02CV -> TJSC

07/08/2024 19:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 38 Parte Isenta

07/08/2024 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

27/06/2024 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

17/06/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/06/2024 15:23

Declarada decadência ou prescrição

10/03/2024 21:48

Conclusos para julgamento

10/03/2024 21:47

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

05/03/2021 13:23

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/03/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

04/03/2021 01:03

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

01/02/2021 21:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 02/02/2021

14/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

04/12/2020 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2020 16:13

Determinada a intimação

04/12/2020 15:28

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2020 15:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/11/2020 14:55

Juntada de Petição

15/10/2020 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

09/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

29/09/2020 02:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

29/09/2020 02:54

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

20/07/2020 03:57

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/08/2027 devido à alteração da tabela de feriados

12/04/2020 22:38

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

06/04/2020 19:35

Arquivo - art. 40 LEF

13/03/2020 12:45

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

03/03/2020 17:07

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/03/2020 17:06

Decisão interlocutória - SAJ - Tendo em vista a inércia do exequente em localizar bens e/ou o devedor, arquive-se o feito administrativamente pelo período de 5 (cinco) anos, durante o qual correrá a prescrição intercorrente (art. 40, § 2°, Lei 6830/80), p

06/03/2019 18:06

Conclusos para decisão interlocutória

26/11/2018 19:46

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WLGA.18.20017674-6 Tipo da Petição: Pedido de suspensão de prazo/processo Data: 26/11/2018 14:52

06/09/2018 05:05

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

27/08/2018 19:43

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

27/08/2018 19:43

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Exequente para que no prazo de 30 dias informe o endereço correto do Executado a fim de que possa proceder a citação do mesmo, sob pena de extinção do feito por inércia.

20/03/2018 23:40

Determinado a citação/notificação - Vistos etc.I Providencie-se, com as advertências legais, a Citação, pelas sucessivas modalidades previstas na Lei de Execução Fiscal; a Penhora, se não for paga a dívida, nem garantida a execução, por meio de depósito,

15/03/2018 14:54

Conclusos para despacho

15/03/2018 13:29

Conclusos para despacho

12/04/2017 13:55

Conclusos para despacho

03/11/2015 10:58

Conclusos para despacho

03/11/2015 10:58

Juntada

03/11/2015 10:58

Distribuído por sorteio(SAJ)