TJSC - 0902655-24.2018.8.24.0040
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/01/2025 10:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGA02CV0
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27/01/2025 10:55
Transitado em Julgado - Data: 25/01/2025
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25/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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09/11/2024 00:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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30/10/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/10/2024 18:00
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI
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29/10/2024 18:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/10/2024 17:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/10/2024<br>Data da sessão: <b>29/10/2024 14:00</b>
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08/10/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os processos abaixo (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Além dos membros da câmara, integrarão a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, os Excelentíssimos Desembargadores André Luiz Dacol e Hélio do Valle Pereira.
Apelação Nº 0902655-24.2018.8.24.0040/SC (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): GIOVANI GIAN DA SILVA PROCURADOR(A): ROGER LUIZ ALVES PROCURADOR(A): DANIELA CRISTINA KASSNER APELADO: PALOMA SOUZA BARRAMACHER *84.***.*60-03 (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de outubro de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
07/10/2024 17:09
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/10/2024
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07/10/2024 17:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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07/10/2024 17:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 32
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03/10/2024 16:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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03/10/2024 16:40
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2024
Ultima Atualização
29/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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