10/12/2024 16:33

Baixa Definitiva
02/12/2024 19:21

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50518358020248240090
02/12/2024 19:10

Juntada de Petição
27/11/2024 12:27

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50505358320248240090
20/11/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 209
18/11/2024 17:04

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSNIFP
18/11/2024 17:03

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV
18/11/2024 17:03

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
18/11/2024 17:03

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: AECIO RIBEIRO DE OLIVEIRA
18/11/2024 14:46

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSNIFP -> DCJE
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
08/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 210 e 211
31/10/2024 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
31/10/2024 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
31/10/2024 02:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 02:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 02:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 02:35

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 15:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> FNSNIFP
30/10/2024 15:33

Transitado em Julgado
30/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 198
19/10/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 199 e 200
06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
27/09/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
27/09/2024 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
26/09/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 16:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/09/2024 23:12

Sentença confirmada - por unanimidade
09/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024 Data da sessão: 25/09/2024 13:30
09/09/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 25/09/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 25/09/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005412-38.2019.8.24.0090/SC (Pauta: 573) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: AECIO RIBEIRO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JANINE SANTOS DA SILVA (OAB SC043421) ADVOGADO(A): GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS (OAB SC053109) ADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO PROCURADOR(A): ANA PAULA SCOZ SILVESTRE PROCURADOR(A): CAMILA DE SOUZA MICHALCZUK PROCURADOR(A): CRISTIANE GEWEHR PROCURADOR(A): ELAINE FERREIRA DOS SANTOS PROCURADOR(A): JEAN CARLO ROVARIS PROCURADOR(A): JULIANA CARARA SOARES PROCURADOR(A): Maria de Fatima Prietto Pinto PROCURADOR(A): MELISSA AGUIAR BATTISTI PORTO PROCURADOR(A): RENATA BENEDET PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): ANDRESSA TRIBECK FERREIRA TOMAZ PROCURADOR(A): BRUNO LORENZ PROCURADOR(A): CAROLINE DE QUEIROZ TELES BRANDAO RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): RICARDO DELLA GIUSTINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): ALINE CLEUSA DE SOUZA PROCURADOR(A): TARCIO AURELIO MONTEIRO DE MELO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
06/09/2024 19:02

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
06/09/2024 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/09/2024 13:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/09/2024 13:30 Sequencial: 573
26/06/2024 16:27

Conclusos para decisão
26/06/2024 16:27

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 187 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
26/06/2024 15:24

Juntada de Certidão
26/06/2024 15:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
18/06/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
18/06/2024 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
18/06/2024 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
17/06/2024 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
17/06/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 179 (05/06/2024). Guia: 8063270 Situação: Baixado.
14/06/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
07/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169
06/06/2024 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8063270, Subguia 4120567 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.838,02
06/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
05/06/2024 13:26

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8063270, Subguia 4120567
05/06/2024 13:25

Juntada - Guia Gerada - AECIO RIBEIRO DE OLIVEIRA - Guia 8063270 - R$ 1.838,02
05/06/2024 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AECIO RIBEIRO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
22/05/2024 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
21/05/2024 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
21/05/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2024 17:17

Julgado improcedente o pedido
13/05/2024 18:57

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIS ANTONIO PEREIRA - EXCLUÍDA
10/05/2024 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
10/05/2024 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
09/05/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.248,49
26/04/2024 17:37

Conclusos para julgamento
26/04/2024 14:01

Expedição de Alvará
22/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
14/03/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
12/03/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
06/03/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
27/02/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
27/02/2024 07:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
26/02/2024 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
26/02/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
26/02/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
23/02/2024 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
19/02/2024 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
19/02/2024 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
19/02/2024 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 09:25

Despacho
16/02/2024 17:07

Conclusos para despacho
15/02/2024 01:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
14/02/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
09/02/2024 11:14

Juntada de Petição
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
11/01/2024 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
11/01/2024 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
10/01/2024 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
10/01/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 15:07

Juntada de Petição
25/10/2023 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.590,15
20/10/2023 15:33

Expedição de Alvará
11/10/2023 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
10/10/2023 12:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 15:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
05/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 114
27/09/2023 07:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
27/09/2023 02:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
26/09/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
12/09/2023 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
12/09/2023 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
06/09/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 13:14

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
31/08/2023 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
30/08/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
16/08/2023 16:48

Decisão interlocutória
15/08/2023 18:54

Conclusos para despacho
15/08/2023 18:54

Juntada de Certidão
15/08/2023 18:52

Alterada a parte - retificação - Situação da parte NARJARA GOERTTMANN - EXCLUÍDA
12/08/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
05/08/2023 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
05/08/2023 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
28/07/2023 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
28/07/2023 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
27/07/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2023 16:54

Decisão interlocutória
06/07/2023 15:09

Conclusos para despacho
15/05/2023 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
28/04/2023 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
28/04/2023 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
28/04/2023 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
27/04/2023 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
27/04/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2023 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
22/04/2023 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
20/04/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 18:43

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALINE SILVEIRA - EXCLUÍDA
10/03/2023 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
04/03/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
03/03/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
15/02/2023 07:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
14/02/2023 22:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
14/02/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 13:29

Despacho
01/02/2023 15:34

Conclusos para despacho
18/11/2022 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
18/11/2022 07:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.523,42
11/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/11/2022 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
04/11/2022 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
03/11/2022 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
03/11/2022 07:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
01/11/2022 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2022 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2022 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2022 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
04/09/2022 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
26/08/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2022 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
04/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/07/2022 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
01/07/2022 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
30/06/2022 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/06/2022 07:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/06/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2022 17:03

Despacho
22/06/2022 17:58

Conclusos para despacho
06/06/2022 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
21/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/05/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2022 18:04

Ato ordinatório praticado
09/01/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/09/2021 15:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/09/2021 15:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Conclusos para julgamento - 09/09/2021 15:34:39)
09/09/2021 15:33

Alterado o assunto processual
04/08/2021 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
04/08/2021 14:10

Juntada de Petição
24/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/06/2021 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2021 18:53

Convertido o Julgamento em Diligência
01/03/2021 14:29

Juntada de Petição
15/05/2020 18:19

Autos com Juiz para Sentença
04/02/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
22/01/2020 15:25

Juntada de Petição
11/12/2019 16:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
10/12/2019 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/12/2019 15:55

Ato ordinatório praticado
13/11/2019 01:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
12/11/2019 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/11/2019 14:14

Juntada de Petição
11/11/2019 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/10/2019 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
18/10/2019 09:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
17/10/2019 15:34

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
15/10/2019 17:47

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/10/2019 17:47

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/10/2019 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/10/2019 17:47

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
14/10/2019 15:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/10/2019 09:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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