TJSC - 5005401-20.2023.8.24.0041
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/01/2025 09:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MFA02CV0
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27/01/2025 09:22
Transitado em Julgado - Data: 25/01/2025
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25/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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11/11/2024 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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30/10/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2024 09:28
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
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30/10/2024 09:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/10/2024 16:10
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Data da sessão: <b>29/10/2024 14:00</b>
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09/10/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5005401-20.2023.8.24.0041/SC (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: OSNILDO LINK (AUTOR) ADVOGADO(A): Leonardo beraldi kormann (OAB SC029842) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de outubro de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
08/10/2024 16:21
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024
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08/10/2024 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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08/10/2024 16:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 6
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04/10/2024 17:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSNILDO LINK. Justiça gratuita: Deferida.
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04/10/2024 17:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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04/10/2024 17:29
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2024
Ultima Atualização
30/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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