TJSC - 5025492-06.2023.8.24.0018

1ª instância - Segundo Juizado Especial Civel da Comarca de Chapeco

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Polo Ativo

Partes

ELIANE MARTINS DE QUADROS

CPF *28.***.*82-61

Advogados

RAFAEL GALLON ANTUNES

OAB: 024100/SC

CPF *33.***.*66-07

FERNANDA DOS SANTOS ALMEIDA

OAB: 061043/SC

CPF *08.***.*52-30

Polo Passivo

Partes

OABPREV-SC

CNPJ: 86.897.105/0001-00

Advogados

EDEVALDO DAITX DA ROCHA

OAB: 014626/SC

CPF *79.***.*14-72

EVERSON TAROUCO DA ROCHA

OAB: 058435/RS

CPF *56.***.*09-20

FABIO ROSA BATTAGLIN

OAB: 058265/RS

CPF *70.***.*60-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/10/2024 15:23

    Baixa Definitiva

  • 07/10/2024 18:08

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> CCO02JC

  • 07/10/2024 18:06

    Transitado em Julgado

  • 07/10/2024 15:11

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 51

  • 06/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 49

  • 26/09/2024 18:13

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 52

  • 26/09/2024 18:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 26/09/2024 18:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 26/09/2024 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2024 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2024 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2024 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2024 16:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/09/2024 23:12

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 24/09/2024 13:06

    Conclusos para decisão

  • 24/09/2024 11:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 09/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 09/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>25/09/2024 13:30</b>

  • 09/09/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

    Sra.

    Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 25/09/2024, às 13:30 horas.

    OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

    E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

    Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

    Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

    A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

    Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

    Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 25/09/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5025492-06.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 691) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: ELIANE MARTINS DE QUADROS (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA DOS SANTOS ALMEIDA (OAB SC061043) ADVOGADO(A): RAFAEL GALLON ANTUNES (OAB SC024100) RECORRIDO: OABPREV-SC (RÉU) ADVOGADO(A): EVERSON TAROUCO DA ROCHA (OAB RS058435) ADVOGADO(A): EDEVALDO DAITX DA ROCHA (OAB SC014626) ADVOGADO(A): FABIO ROSA BATTAGLIN (OAB RS058265) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.

    Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente

  • 06/09/2024 19:04

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024

  • 06/09/2024 13:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 06/09/2024 13:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 691

  • 31/08/2024 11:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 31/08/2024 11:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 30/08/2024 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2024 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2024 17:27

    Determinada a intimação

  • 26/04/2024 15:06

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2024 13:19

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2024 13:12

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303

  • 25/04/2024 12:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 11/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 01/04/2024 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/04/2024 16:21

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2024 09:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (22/03/2024). Guia: 7550551 Situação: Baixado.

  • 25/03/2024 09:08

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 7550551, Subguia 3869702 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 974,73

  • 22/03/2024 16:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 24. Guia: 7550551 Situação: Em aberto.

  • 22/03/2024 16:46

    Juntada de Petição

  • 21/03/2024 16:07

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7550551, Subguia 3869702

  • 21/03/2024 16:07

    Juntada - Guia Gerada - ELIANE MARTINS DE QUADROS - Guia 7550551 - R$ 974,73

  • 13/03/2024 16:29

    Julgado improcedente o pedido

  • 11/03/2024 18:56

    Conclusos para julgamento

  • 08/11/2023 13:29

    Juntada de Petição

  • 06/11/2023 17:45

    Despacho

  • 06/11/2023 16:44

    Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala Virtual 3 - 06/11/2023 16:30. Refer. Evento 6

  • 06/11/2023 16:26

    Juntada de Petição

  • 06/11/2023 15:09

    Juntada de Petição - OABPREV-SC (RS058265 - FABIO ROSA BATTAGLIN / RS058435 - EVERSON TAROUCO DA ROCHA / SC014626 - EDEVALDO DAITX DA ROCHA)

  • 03/11/2023 15:20

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2023 13:03

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10

  • 17/10/2023 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 16/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 09/10/2023 19:13

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 06/10/2023 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 06/10/2023 17:37

    Determinada a citação

  • 06/10/2023 17:14

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2023 17:14

    Audiência de conciliação - designada - Local Sala Virtual 3 - 06/11/2023 16:30

  • 06/10/2023 11:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 05/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 25/09/2023 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 13:25

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 17:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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