STJ - 8000783-10.2024.8.24.0020

24/06/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

24/06/2025 15:43

Transitado em Julgado em 24/06/2025

03/06/2025 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 505121/2025

03/06/2025 19:46

Protocolizada Petição 505121/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2025

03/06/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025

02/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025 18:14

Expedição de Ofício nº 117278/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão (encaminhado via e-mail, tendo em vista indisponibilidade do malote digital)

30/05/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2025

30/05/2025 16:50

Conhecido o recurso de KETLIN CRISTINI VIDAL e provido em parte

15/04/2025 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

15/04/2025 12:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/04/2025 12:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 334100/2025

15/04/2025 12:22

Protocolizada Petição 334100/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/04/2025

02/04/2025 12:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/04/2025 12:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/04/2025 11:45

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

27/03/2025 08:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA