03/07/2025 17:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003966032022824005520250703173907
01/07/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
14/06/2025 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
06/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
05/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
04/06/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 14:22

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
03/06/2025 14:22

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
30/05/2025 16:05

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
30/05/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
11/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
01/05/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
30/04/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/03/2025 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
09/03/2025 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/03/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2025 09:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
05/03/2025 09:13

Recurso Especial não admitido
17/02/2025 15:00

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
17/02/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/01/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/01/2025 16:34

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
23/01/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
29/10/2024 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 17:47

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI
29/10/2024 17:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/10/2024 17:47

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI
29/10/2024 17:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/10/2024 16:10

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
09/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024 Data da sessão: 29/10/2024 14:00
09/10/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 5003966-03.2022.8.24.0055/SC (Pauta: 49) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI APELANTE: MUNICÍPIO DE RIO NEGRINHO/SC (AUTOR) PROCURADOR(A): ANDERSON GODOY APELADO: FATOR3 ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO AUGUSTO GIRARDI (OAB SC016470) ADVOGADO(A): Caio Alexandre Duarte (OAB SC016169) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de outubro de 2024.

Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
08/10/2024 16:22

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024
08/10/2024 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/10/2024 16:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/10/2024 14:00 Sequencial: 49
26/09/2024 18:15

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB5 -> GPUB0502
26/09/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/09/2024 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/09/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
25/09/2024 17:02

Remetidos os Autos para vista ao MP - GPUB0502 -> CAMPUB5
12/09/2024 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
12/09/2024 13:41

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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