TJSC - 5057649-52.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EMILIANO GASPAR FRETES

CPF *02.***.*45-48

IZABEL BASTOS LOPES

CPF *05.***.*91-55

Advogados

IZABEL BASTOS LOPES

OAB: 062251/SC

CPF *05.***.*91-55

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/11/2024 13:50

    Baixa Definitiva

  • 12/11/2024 13:50

    Transitado em Julgado

  • 12/11/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 04/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 04/11/2024 12:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 25/10/2024 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2024 19:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0101 -> DRI

  • 24/10/2024 19:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2024 12:18

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/10/2024<br>Data da sessão: <b>24/10/2024 09:00</b>

  • 08/10/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5057649-52.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO PACIENTE/IMPETRANTE: IZABEL BASTOS LOPES (Impetrante do H.C) PACIENTE/IMPETRANTE: EMILIANO GASPAR FRETES (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): IZABEL BASTOS LOPES (OAB SC062251) IMPETRADO: Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: CARIVALDO GABRIEL SANTANA NETO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de outubro de 2024.

    Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente

  • 07/10/2024 19:03

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/10/2024

  • 07/10/2024 19:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 07/10/2024 19:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/10/2024 09:00</b><br>Sequencial: 19

  • 23/09/2024 19:29

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0101

  • 23/09/2024 19:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 23/09/2024 19:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 20/09/2024 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 20/09/2024 15:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0101 -> CAMCRI1

  • 20/09/2024 15:59

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 17/09/2024 15:49

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0101

  • 17/09/2024 15:49

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2024 15:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARIVALDO GABRIEL SANTANA NETO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 17/09/2024 15:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IZABEL BASTOS LOPES. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 17/09/2024 15:30

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0101 -> DCDP

  • 17/09/2024 15:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMILIANO GASPAR FRETES. Justiça gratuita: Requerida.

  • 17/09/2024 15:05

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5033972-37.2022.8.24.0008

Nadieli Scarantti Hoffmann

Os Mesmos

Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/10/2024 16:37

Exibir Processo

Processo nº 5000615-85.2019.8.24.0068

Lirio Thomas

Lourdes Baron Benetti

Advogado: Anilton Guioto Consalter

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/04/2024 09:31

Exibir Processo

Processo nº 5000615-85.2019.8.24.0068

Lirio Thomas

Flavia Beneti Gomes

Advogado: Anilton Guioto Consalter

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/08/2019 16:47

Exibir Processo

Processo nº 5003578-46.2024.8.24.0018

Etore de Azeredo

Banco Daycoval S.A.

Advogado: Sandra Khafif Dayan

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/12/2024 15:34

Exibir Processo

Processo nº 5033373-76.2020.8.24.0038

Magali de Souza Leao

Companhia Aguas de Joinville

Advogado: Gabriel Chaiben Cavichiolo

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/10/2024 15:21

Exibir Processo