05/11/2024 13:41

Baixa Definitiva
05/11/2024 13:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> JVE03JC
05/11/2024 13:21

Transitado em Julgado
05/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
02/10/2024 15:08

Juntado(a)
01/10/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024 19:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/10/2024 15:45

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
16/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024 Data da sessão: 01/10/2024 14:00
16/09/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 01/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 01/10/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5008125-69.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 197) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: BANCO INBURSA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): BERNARDO BUOSI (OAB SP227541) RECORRIDO: MOACIR FRANCISCO FRONZA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAUL FAUST DE LUCA (OAB SC042795) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
13/09/2024 16:58

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
13/09/2024 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/09/2024 16:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/10/2024 14:00 Sequencial: 197
12/09/2024 04:19

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 58 - Link para pagamento - 30/08/2024 14:49:17)
30/08/2024 15:58

Conclusos para decisão
30/08/2024 15:58

Juntada de Certidão
30/08/2024 15:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
30/08/2024 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MOACIR FRANCISCO FRONZA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
30/08/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 55
30/08/2024 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
30/08/2024 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 56. Guia: 8683869 Situação: Em aberto.
30/08/2024 14:49

Juntada - Guia Gerada - BANCO INBURSA S.A. - Guia 8683869 - R$ 660,86
30/08/2024 14:49

Juntada de Petição
30/08/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/08/2024 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 53 (23/08/2024). Guia: 8620196 Situação: Baixado.
30/08/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
26/08/2024 13:08

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 47
26/08/2024 09:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8620196, Subguia 4403645 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.228,39
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
22/08/2024 13:05

Link para pagamento - Guia: 8620196, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4403645&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4403645</a>
22/08/2024 13:05

Juntada - Guia Gerada - BANCO INBURSA S.A. - Guia 8620196 - R$ 1.228,39
14/08/2024 13:43

Expedição de ofício - 1 carta
14/08/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2024 13:22

Julgado procedente em parte o pedido
28/07/2024 20:09

Conclusos para julgamento
27/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/06/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 15:25

Decisão interlocutória
25/06/2024 15:13

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
10/05/2024 16:52

Conclusos para julgamento
10/05/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/05/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/05/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
30/04/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/04/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 12:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
19/04/2024 12:15

Juntada de Petição
16/04/2024 18:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23 - Ciência no Domicílio Eletrônico
11/04/2024 12:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2024 18:50

Não Concedida a tutela provisória
08/04/2024 18:09

Conclusos para decisão
08/04/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 16
06/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/03/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2024 14:48

Determinada a intimação
26/03/2024 18:22

Conclusos para decisão
26/03/2024 18:22

Juntada de Certidão
26/03/2024 16:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JVE01CV01 para JVE03JC01)
26/03/2024 16:55

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
26/03/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2024 15:29

Despacho
26/03/2024 13:54

Conclusos para decisão
25/03/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/03/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/03/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2024 14:40

Despacho
22/03/2024 15:04

Conclusos para decisão
29/02/2024 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MOACIR FRANCISCO FRONZA. Justiça gratuita: Requerida.
29/02/2024 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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