TJSC - 5020374-83.2023.8.24.0039
1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Executivos Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Lages
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2025 17:40
Baixa Definitiva
-
25/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
13/06/2025 17:50
Juntada de peças digitalizadas
-
10/06/2025 16:04
Cancelada a movimentação processual - (Evento 110 - Juntada de peças digitalizadas - 10/06/2025 07:27:25)
-
10/06/2025 16:04
Juntada de peças digitalizadas
-
20/05/2025 19:27
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGSFP
-
20/05/2025 19:27
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE PAINEL
-
20/05/2025 19:27
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ELDER NATAL KUSTER DUARTE
-
19/05/2025 12:55
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGSFP -> DCJE
-
14/05/2025 11:37
Juntada de Petição
-
14/05/2025 11:34
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Refer. ao Evento: 101 Número: 50086752720258240039
-
12/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
-
02/05/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
-
02/05/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
-
02/05/2025 14:31
Decisão interlocutória
-
30/04/2025 16:27
Conclusos para decisão
-
30/04/2025 16:26
Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025
-
15/04/2025 12:18
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> LGSFP
-
15/04/2025 12:16
Transitado em Julgado
-
15/04/2025 01:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
08/04/2025 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
-
13/03/2025 22:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2025 22:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2025 22:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/03/2025 22:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2025<br>Data da sessão: <b>12/03/2025 13:30</b>
-
25/02/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (Física), no dia 12/03/2025, às 13:30.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que sejam oportunizadas a sustentação oral e a preferência.
E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA sempre que o processo for incluído em nova pauta de julgamento.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 12/03/2025, às 13:30, os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5020374-83.2023.8.24.0039/SC (Pauta: 42) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PAINEL (RÉU) PROCURADOR(A): MAURO MELO VIEIRA PROCURADOR(A): MAURO MELO VIEIRA RECORRIDO: ELDER NATAL KUSTER DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSELITO EVERALDO DE LINS (OAB SC023873) ADVOGADO(A): GUILHERME HENRIQUE CANANI DE LINS (OAB SC054745) ADVOGADO(A): PATRICIA ZANOTTO CRUZ (OAB SC057967) PERITO: LUIS ANTONIO PEREIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de fevereiro de 2025.
Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente -
24/02/2025 11:35
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/02/2025
-
21/02/2025 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/02/2025 16:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 42
-
29/01/2025 14:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
-
28/01/2025 22:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 81
-
28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
18/12/2024 00:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/12/2024 00:10
Despacho
-
17/12/2024 17:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
-
09/12/2024 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
28/11/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2024 15:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/11/2024 19:46
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>27/11/2024 13:30</b>
-
11/11/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/11/2024, às 13:30 horas.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.
E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/11/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5020374-83.2023.8.24.0039/SC (Pauta: 326) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PAINEL (RÉU) PROCURADOR(A): MAURO MELO VIEIRA RECORRIDO: ELDER NATAL KUSTER DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSELITO EVERALDO DE LINS (OAB SC023873) ADVOGADO(A): GUILHERME HENRIQUE CANANI DE LINS (OAB SC054745) ADVOGADO(A): PATRICIA ZANOTTO CRUZ (OAB SC057967) PERITO: LUIS ANTONIO PEREIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de novembro de 2024.
Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente -
09/11/2024 19:39
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
-
07/11/2024 22:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
07/11/2024 22:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 326
-
24/10/2024 15:54
Retirado de pauta
-
15/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024<br>Data da sessão: <b>30/10/2024 13:30</b>
-
15/10/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/10/2024, às 13:30 horas.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.
E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/10/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5020374-83.2023.8.24.0039/SC (Pauta: 276) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PAINEL (RÉU) PROCURADOR(A): MAURO MELO VIEIRA RECORRIDO: ELDER NATAL KUSTER DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSELITO EVERALDO DE LINS (OAB SC023873) ADVOGADO(A): GUILHERME HENRIQUE CANANI DE LINS (OAB SC054745) ADVOGADO(A): PATRICIA ZANOTTO CRUZ (OAB SC057967) PERITO: LUIS ANTONIO PEREIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de outubro de 2024.
Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente -
14/10/2024 12:26
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/10/2024
-
11/10/2024 09:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
11/10/2024 09:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 276
-
22/07/2024 13:24
Conclusos para decisão
-
22/07/2024 12:22
Juntada de Certidão
-
22/07/2024 12:21
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 55 - de 'APELAÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
-
19/07/2024 16:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
-
19/07/2024 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
11/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
01/07/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2024 16:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 55 Parte Isenta
-
01/07/2024 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
10/06/2024 09:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
10/06/2024 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
07/06/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/06/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/06/2024 13:19
Julgado improcedente o pedido
-
28/05/2024 13:12
Conclusos para julgamento
-
28/05/2024 13:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELDER NATAL KUSTER DUARTE. Justiça gratuita: Deferida.
-
28/05/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
29/04/2024 09:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
29/04/2024 09:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
26/04/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2024 15:32
Juntada de Petição
-
16/04/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
02/04/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
21/03/2024 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
21/03/2024 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
19/03/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
18/03/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2024 16:47
Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
18/03/2024 16:41
Juntada de Petição
-
07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
27/02/2024 11:33
Conclusos para decisão
-
27/02/2024 09:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 23
-
27/02/2024 09:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 18
-
26/02/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2024 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
26/02/2024 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
16/02/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/02/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/02/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/02/2024 13:45
Decisão interlocutória
-
16/02/2024 13:06
Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
-
16/02/2024 11:54
Conclusos para julgamento
-
16/02/2024 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
29/01/2024 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/01/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
26/01/2024 21:30
Juntada de Petição
-
09/11/2023 14:21
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
-
26/09/2023 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
26/09/2023 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
26/09/2023 16:41
Expedição de ofício - 1 carta
-
26/09/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2023 16:18
Determinada a citação
-
26/09/2023 12:01
Conclusos para despacho
-
26/09/2023 11:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELDER NATAL KUSTER DUARTE. Justiça gratuita: Requerida.
-
26/09/2023 11:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2025
Ultima Atualização
25/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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