10/02/2025 07:30

Baixa Definitiva
08/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 171, 173 e 174
07/02/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 175 e 176
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 171, 173, 174, 175 e 176
30/01/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
28/01/2025 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
27/01/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 11:48

Despacho
13/12/2024 09:19

Conclusos para despacho
10/12/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 155, 157 e 158
09/12/2024 20:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 160 e 159
09/12/2024 20:09

Juntada de Petição
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155, 157, 158, 159 e 160
29/11/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
27/11/2024 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
27/11/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 142, 144 e 145
26/11/2024 18:58

Juntada de peças digitalizadas
26/11/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 18:47

Expedição de Termo/auto de Penhora
26/11/2024 16:55

Juntada de peças digitalizadas
26/11/2024 15:26

Juntada de peças digitalizadas
26/11/2024 14:56

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Refer. aos Eventos: 147 e 146 Número: 50365864420248240008
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142, 144, 145, 146 e 147
14/11/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
06/11/2024 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
05/11/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 13:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> BNU01JC
05/11/2024 13:21

Transitado em Julgado
05/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129, 131, 132, 133 e 134
24/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129, 131, 132, 133 e 134
02/10/2024 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
01/10/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024 19:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/10/2024 15:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024 Data da sessão: 01/10/2024 14:00
16/09/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 01/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 01/10/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5018210-44.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 225) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: WILLIAM CORREIA (AUTOR) ADVOGADO(A): CASSIA SARAMENTO (OAB SC066380) ADVOGADO(A): HUDSON GUILHERME BENDLIN (OAB SC058059) RECORRENTE: PATRICIA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CASSIA SARAMENTO (OAB SC066380) ADVOGADO(A): HUDSON GUILHERME BENDLIN (OAB SC058059) RECORRIDO: E.M.

POUSADA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): AYRO LUIZ RAMOS DOS SANTOS (OAB PE030235) RECORRIDO: ORINTER VIAGENS E TURISMO S/A (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO CAPI RODRIGUES (OAB SP220320) RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) RECORRIDO: JULIANA GIEQUELIN (RÉU) ADVOGADO(A): JAIR SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR (OAB SP173888) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
13/09/2024 16:59

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
13/09/2024 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/09/2024 16:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/10/2024 14:00 Sequencial: 225
20/08/2024 14:48

Conclusos para decisão
20/08/2024 14:48

Juntada de Certidão
20/08/2024 12:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
20/08/2024 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WILLIAM CORREIA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
20/08/2024 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PATRICIA DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
20/08/2024 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.638,63
17/08/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 95
16/08/2024 17:50

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Jeferson Isidoro Mafra em 16/08/2024 17:49:31
16/08/2024 12:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
16/08/2024 12:20

Juntada - Extrato Subconta - 2500836837 Tipo de Extrato: RESUMO
16/08/2024 01:04

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
15/08/2024 18:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108 e 107
15/08/2024 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
15/08/2024 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
15/08/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
07/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 95 e 96
23/07/2024 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
22/07/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 98
22/07/2024 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
22/07/2024 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
22/07/2024 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2024 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2024 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2024 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2024 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2024 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2024 09:58

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/07/2024 19:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 88
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
12/06/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 14:45

Juntada de Petição
10/06/2024 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.616,71
08/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
07/06/2024 20:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 83. Justiça gratuita: Requerida Guia: 8088949 Situação: Baixado.
07/06/2024 20:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 76
29/05/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
27/05/2024 12:07

Juntada de Certidão
27/05/2024 12:06

Conclusos para julgamento
26/05/2024 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 73, 74, 75 e 76
14/05/2024 00:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
13/05/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2024 18:16

Julgado procedente em parte o pedido
14/03/2024 11:59

Conclusos para julgamento
13/03/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 60
12/03/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
12/03/2024 00:18

Juntada de Petição
11/03/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
02/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
01/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
28/02/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 07:30

Juntada de Petição
24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
16/02/2024 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
15/02/2024 04:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
14/02/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2024 11:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 48
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
31/01/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 38
30/01/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
30/01/2024 09:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 40
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 37, 38, 39 e 40
24/01/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
22/01/2024 03:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/01/2024 03:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/01/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2024 15:59

Convertido o Julgamento em Diligência
07/11/2023 17:33

Juntada de Petição
07/11/2023 17:33

Juntada de Petição
27/09/2023 15:29

Conclusos para julgamento
27/09/2023 15:24

Juntada de Petição
13/09/2023 14:37

Juntada de Petição
30/08/2023 14:50

Despacho
30/08/2023 14:49

Conclusos para despacho
30/08/2023 14:49

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiência 119 - 29/08/2023 13:40. Refer. Evento 4
29/08/2023 10:58

Juntada de Petição
28/08/2023 15:27

Juntada de Petição - ORINTER VIAGENS E TURISMO LTDA (SP220320 - MARCELO CAPI RODRIGUES)
25/08/2023 19:39

Juntada de Petição
25/08/2023 17:56

Juntada de Petição
23/08/2023 17:56

Juntada de Petição
18/08/2023 13:55

Juntada de Petição - JULIANA GIEQUELIN (SP173888 - JAIR SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR)
07/08/2023 12:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12
18/07/2023 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
13/07/2023 19:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/07/2023 até 13/07/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 020/DF/2023
13/07/2023 12:47

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
12/07/2023 12:55

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
30/06/2023 12:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/06/2023 09:46

Expedição de ofício - 1 carta
29/06/2023 09:46

Expedição de ofício - 2 cartas
29/06/2023 09:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/06/2023 15:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
28/06/2023 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/06/2023 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/06/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 15:10

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência 119 - 29/08/2023 13:40
23/06/2023 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PATRICIA DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
23/06/2023 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WILLIAM CORREIA. Justiça gratuita: Requerida.
23/06/2023 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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