TJSC - 5000579-63.2024.8.24.0910

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Turma Recursal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EDERSON VARGAS DA SILVA

CPF *55.***.*11-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA 2º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL - EDUARDO LUZ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/12/2024 17:38

    Baixa Definitiva

  • 04/12/2024 17:38

    Transitado em Julgado

  • 04/12/2024 09:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 10/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 01/11/2024 11:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 01/11/2024 10:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 31/10/2024 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2024 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2024 17:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/10/2024 20:58

    Denegada a Segurança - por unanimidade

  • 15/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024<br>Data da sessão: <b>30/10/2024 13:30</b>

  • 15/10/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

    Sra.

    Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/10/2024, às 13:30 horas.

    OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

    E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

    Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

    Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

    A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

    Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

    Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/10/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5000579-63.2024.8.24.0910/SC (Pauta: 334) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO IMPETRANTE: EDERSON VARGAS DA SILVA ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ NIEMEYER (OAB SC058825) ADVOGADO(A): UILSON ALEGRO KULCHEWSKI (OAB SC060393) ADVOGADO(A): EDSON DE ALMEIDA (OAB SC058845) IMPETRADO: JUÍZO DA 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL - EDUARDO LUZ MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de outubro de 2024.

    Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente

  • 14/10/2024 12:26

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/10/2024

  • 11/10/2024 09:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 11/10/2024 09:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 334

  • 04/10/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 12/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 06/09/2024 15:15

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5013364-26.2023.8.24.0091/SC - ref. ao(s) evento(s): 97, 102

  • 06/09/2024 13:28

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 05/09/2024 17:47:11)

  • 04/09/2024 16:55

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2024 14:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 04/09/2024 14:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 04/09/2024 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 03/09/2024 21:59

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5013364-26.2023.8.24.0091/SC - ref. ao(s) evento(s): 97

  • 02/09/2024 18:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 02/09/2024 18:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 02/09/2024 17:50

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50133642620238240091/SC

  • 02/09/2024 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2024 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2024 17:36

    Não Concedida a tutela provisória

  • 21/08/2024 09:04

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 8228216, Subguia 4395330 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 295,63

  • 20/08/2024 19:13

    Conclusos para decisão com Petição

  • 20/08/2024 18:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 20/08/2024 18:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 20/08/2024 17:59

    Link para pagamento - Guia: 8228216, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4395330&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4395330</a>

  • 18/08/2024 11:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 18/08/2024 10:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 16/08/2024 20:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/08/2024 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/08/2024 18:29

    Terminativa - Não conhecido o recurso

  • 08/07/2024 17:27

    Conclusos para decisão com Petição

  • 08/07/2024 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 07/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 27/06/2024 18:56

    Juntada - Guia Gerada - EDERSON VARGAS DA SILVA - Guia 8228216 - R$ 294,13

  • 27/06/2024 18:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDERSON VARGAS DA SILVA. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 27/06/2024 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2024 18:37

    Gratuidade da justiça não concedida

  • 03/05/2024 16:30

    Conclusos para decisão com Petição

  • 03/05/2024 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 03/05/2024 14:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 24/04/2024 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2024 18:37

    Determinada a intimação

  • 22/04/2024 12:22

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2024 12:22

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2024 10:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDERSON VARGAS DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 22/04/2024 10:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002670-52.2022.8.24.0052

Elza Maria Teixeira Franke

Banco Agibank S.A

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/08/2022 14:21

Exibir Processo

Processo nº 5087599-66.2023.8.24.0930

Bruna Daiani Martins Borba

Banco J. Safra S.A

Advogado: Vitor Leonardo Schmitt Bernardoni

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/09/2023 08:19

Exibir Processo

Processo nº 5041349-59.2022.8.24.0008

Valquiria Maria Rafael

Banco Cooperativo Sicoob S.A.

Advogado: Newton Dorneles Saratt

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/10/2024 06:35

Exibir Processo

Processo nº 5001301-94.2024.8.24.0135

Jean Almeida Amorim

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/05/2024 15:48

Exibir Processo

Processo nº 5001301-94.2024.8.24.0135

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Jean Almeida Amorim

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/02/2024 19:10

Exibir Processo