17/12/2024 18:29

Baixa Definitiva
11/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
29/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
05/11/2024 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
05/11/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
05/11/2024 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
05/11/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 13:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> GRVUN
05/11/2024 13:25

Transitado em Julgado
05/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
23/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
05/10/2024 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
05/10/2024 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
01/10/2024 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
01/10/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024 16:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/10/2024 15:45

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
16/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024 Data da sessão: 01/10/2024 14:00
16/09/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 01/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 01/10/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000864-72.2022.8.24.0119/SC (Pauta: 281) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): DANIELA SIEBERICHS PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): ROSÂNGELA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA MELLO RECORRIDO: HEINZ ZEMKE (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS PEIXOTO (OAB SC047754) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE GARUVA - SC (RÉU) PROCURADOR(A): DIOGO HINSCHING Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
13/09/2024 16:59

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
13/09/2024 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/09/2024 16:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/10/2024 14:00 Sequencial: 281
16/07/2024 14:18

Conclusos para decisão
16/07/2024 13:54

Juntada de Certidão
16/07/2024 13:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
10/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
09/07/2024 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
09/07/2024 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
09/07/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
06/07/2024 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57
19/06/2024 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 59. Guia: 8162892 Situação: Baixado.
19/06/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
14/06/2024 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
14/06/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/06/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/06/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/06/2024 11:32

Julgado procedente o pedido
14/09/2023 11:47

Conclusos para julgamento
13/09/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
01/09/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/08/2023 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/08/2023 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
17/08/2023 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/08/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2023 15:11

Decisão interlocutória
10/05/2023 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
09/05/2023 18:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 36
18/04/2023 14:21

Conclusos para decisão
26/03/2023 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/03/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 17:12

Expedição de ofício - 1 carta
12/12/2022 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/11/2022 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022 13:44

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
04/08/2022 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
31/07/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/07/2022 18:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/07/2022 16:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/07/2022 16:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/07/2022 16:32

Juntada de Certidão
21/07/2022 16:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
21/07/2022 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HEINZ ZEMKE. Justiça gratuita: Deferida.
19/07/2022 21:07

Decisão interlocutória
14/07/2022 12:52

Conclusos para despacho
14/07/2022 12:00

Distribuído por sorteio
14/07/2022 11:47

Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
13/07/2022 01:02

Decurso de Prazo - Decorrido prazo
05/07/2022 11:11

Juntada - Juntada de mandado cumprido
05/07/2022 01:03

Decurso de Prazo - Decorrido prazo
04/07/2022 07:05

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em
01/07/2022 14:17

Mandado - Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça
30/06/2022 11:29

Expedição de documento - Expedição de mandado
30/06/2022 08:58

Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
30/06/2022 08:58

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica
29/06/2022 10:54

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Comunicação eletrônica recebida - distribuído
28/06/2022 13:51

Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
28/06/2022 13:51

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica
27/06/2022 19:18

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica
27/06/2022 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2022 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2022 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2022 19:09

Incompetência - Declarada incompetência
27/06/2022 17:57

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho
27/06/2022 15:24

Distribuição - Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004683-34.2024.8.24.0026

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Ademir Jose da Silva

Advogado: Cleberson Junckes

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/08/2024 14:37

Exibir Processo

Processo nº 5006598-10.2023.8.24.0041

Ana Margarida Chaves

Banco Bmg S.A

Advogado: Ricardo Lopes Godoy

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/12/2024 09:44

Exibir Processo

Processo nº 5067495-53.2023.8.24.0930

Sf3 Credito, Financiamento e Investiment...

Daniel Luis Balduino

Advogado: Marcio Perez de Rezende

Tribunal Superior - TJSC

Ajuizamento: 01/04/2025 17:00

Exibir Processo

Processo nº 5067495-53.2023.8.24.0930

Daniel Luis Balduino

Sf3 Credito, Financiamento e Investiment...

Advogado: Marcio Perez de Rezende

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/07/2023 17:17

Exibir Processo

Processo nº 5001074-37.2024.8.24.0125

Ilda Fatima da Rosa

Municipio de Itajai/Sc

Advogado: Cleberson das Neves

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/12/2024 14:22

Exibir Processo