27/11/2024 01:24

Baixa Definitiva
27/11/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 198
21/11/2024 17:12

Juntada de Petição
19/11/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204
19/11/2024 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
15/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 199 e 200
11/11/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 15:49

Juntada de Certidão
07/11/2024 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
07/11/2024 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
07/11/2024 02:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 02:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 02:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 02:42

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 13:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> FNSNIFP
05/11/2024 13:25

Transitado em Julgado
05/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186
24/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188
23/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
02/10/2024 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
01/10/2024 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
01/10/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024 16:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/10/2024 15:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024 Data da sessão: 01/10/2024 14:00
16/09/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 01/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 01/10/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005416-75.2019.8.24.0090/SC (Pauta: 332) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): VITOR ANTONIO MELLILO PROCURADOR(A): RICARDO DELLA GIUSTINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): ALINE CLEUSA DE SOUZA PROCURADOR(A): CARLA SCHMITZ DE SCHMITZ RECORRIDO: EVA LEANDRO (AUTOR) ADVOGADO(A): JANINE SANTOS DA SILVA (OAB SC043421) ADVOGADO(A): GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS (OAB SC053109) ADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) INTERESSADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA SCOZ SILVESTRE PROCURADOR(A): CAMILA DE SOUZA MICHALCZUK PROCURADOR(A): CRISTIANE GEWEHR PROCURADOR(A): ELAINE FERREIRA DOS SANTOS PROCURADOR(A): JEAN CARLO ROVARIS PROCURADOR(A): JULIANA CARARA SOARES PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO PROCURADOR(A): Maria de Fatima Prietto Pinto PROCURADOR(A): MELISSA AGUIAR BATTISTI PORTO PROCURADOR(A): RENATA BENEDET PROCURADOR(A): ULLYSSES PROCHASKA LEMOS PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): ANDRESSA TRIBECK FERREIRA TOMAZ PROCURADOR(A): BRUNO LORENZ PROCURADOR(A): CAROLINE DE QUEIROZ TELES BRANDAO PROCURADOR(A): KAREN SIMOES FERREIRA STUCHI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
13/09/2024 17:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
13/09/2024 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/09/2024 16:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/10/2024 14:00 Sequencial: 332
22/07/2024 15:35

Conclusos para decisão
22/07/2024 15:32

Juntada de Certidão
22/07/2024 15:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
22/07/2024 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVA LEANDRO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
11/07/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
02/07/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
22/06/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
17/06/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 168. Guia: 8139679 Situação: Baixado.
17/06/2024 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
07/06/2024 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
07/06/2024 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
06/06/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2024 17:51

Julgado procedente em parte o pedido
10/04/2024 12:59

Conclusos para julgamento
10/04/2024 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
20/03/2024 15:31

Juntada de Petição
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
07/03/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 150 e 151
09/02/2024 00:10

Juntada de Petição
05/02/2024 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
05/02/2024 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
05/02/2024 06:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 06:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 06:41

Convertido o Julgamento em Diligência
23/01/2024 15:11

Conclusos para julgamento
23/01/2024 15:11

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALINE SILVEIRA - EXCLUÍDA
14/12/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 139 e 140
11/12/2023 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
04/12/2023 11:41

Juntada de Petição
30/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
21/11/2023 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
21/11/2023 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
20/11/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
18/11/2023 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
13/10/2023 04:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 00:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
19/09/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 15:31

Despacho
19/09/2023 14:07

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
16/08/2023 18:25

Conclusos para julgamento
16/08/2023 18:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 124
14/08/2023 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.020,99
10/08/2023 10:16

Expedição de Alvará
07/08/2023 15:55

Juntada de Petição
07/08/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
25/07/2023 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
19/07/2023 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
05/07/2023 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
04/07/2023 06:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
03/07/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
06/06/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
27/04/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103
18/04/2023 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
18/04/2023 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
18/04/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 19:00

Juntada de Petição
21/03/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
24/02/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 15:48

Despacho
24/02/2023 14:59

Conclusos para decisão
22/02/2023 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
11/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
10/02/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
09/02/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
02/02/2023 07:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
01/02/2023 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
01/02/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 17:17

Juntada de Petição
21/11/2022 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
21/11/2022 14:35

Juntada de Petição
18/11/2022 07:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.935,76
11/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
11/11/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
03/11/2022 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
03/11/2022 07:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
01/11/2022 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2022 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2022 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2022 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
04/09/2022 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
25/08/2022 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2022 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
18/06/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
11/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
02/06/2022 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
02/06/2022 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
02/06/2022 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
01/06/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 16:07

Convertido o Julgamento em Diligência
22/03/2022 18:09

Conclusos para julgamento
01/02/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
26/01/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
11/12/2021 14:01

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 10:41:20). Refer. Evento 51
11/12/2021 14:01

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 10:41:20). Refer. Evento 50
11/12/2021 14:01

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 10:41:20). Refer. Evento 49
11/12/2021 14:01

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 10:41:20). Refer. Evento 48
06/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
30/11/2021 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
26/11/2021 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2021 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
22/09/2021 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
15/09/2021 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
02/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
23/08/2021 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
23/08/2021 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2021 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2021 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2021 16:08

Convertido o Julgamento em Diligência
01/03/2021 14:29

Juntada de Petição
09/07/2020 15:17

Autos com Juiz para Sentença
19/06/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
04/06/2020 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
23/05/2020 02:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
22/05/2020 15:32

Juntada de Petição
12/05/2020 11:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
08/05/2020 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/05/2020 16:53

Ato ordinatório praticado
06/05/2020 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
05/05/2020 16:40

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
04/05/2020 10:29

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/04/2020 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
08/04/2020 12:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
06/04/2020 11:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
03/04/2020 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/04/2020 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/04/2020 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/04/2020 17:16

Não Concedida a tutela provisória
31/03/2020 21:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/03/2020 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
06/03/2020 16:17

Juntada de Petição
15/01/2020 13:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
14/01/2020 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/01/2020 18:30

Despacho/Decisão - Determina Intimação
05/12/2019 17:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/11/2019 01:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
12/11/2019 11:30

Juntada de Petição
12/11/2019 09:57

Juntada de Petição
18/10/2019 09:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
15/10/2019 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/10/2019 17:47

Despacho/Decisão - Determina Intimação
14/10/2019 15:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/10/2019 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo