06/03/2025 01:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
19/02/2025 12:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
19/02/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
19/02/2025 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
18/02/2025 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 20:16

Decisão interlocutória
06/02/2025 15:10

Conclusos para decisão com Contrarrazões
06/02/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
06/02/2025 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
31/01/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/01/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
18/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/12/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
10/12/2024 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
10/12/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/12/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/12/2024 14:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/12/2024 14:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/12/2024 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
05/12/2024 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
04/12/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 11:04

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
02/12/2024 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
15/11/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/11/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 12:50

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
14/11/2024 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/11/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
05/11/2024 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/10/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 17:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/10/2024 16:35

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
14/10/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024 Data da sessão: 29/10/2024 14:00
14/10/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 29/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 29/10/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004260-93.2023.8.24.0031/SC (Pauta: 606) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: SUZETE BRANDL (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO CARDOSO ROSA (OAB SC009259) ADVOGADO(A): CLAUDIA LUCIANA CARDOSO ROSA (OAB SC008192) ADVOGADO(A): MILENA HACK BRACIANI (OAB SC061760) RECORRIDO: INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSOES DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE INDAIAL - INDAPREV (RÉU) PROCURADOR(A): LUAN TOMAZ VAGNER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
11/10/2024 12:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024
11/10/2024 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/10/2024 12:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/10/2024 14:00 Sequencial: 606
14/08/2024 17:52

Conclusos para decisão
14/08/2024 17:51

Juntada de Certidão
14/08/2024 15:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
05/05/2024 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/04/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
11/04/2024 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 27 (08/04/2024). Guia: 7650656 Situação: Baixado.
11/04/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/04/2024 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7650656, Subguia 3918984 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.458,58
08/04/2024 10:33

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7650656, Subguia 3918984
08/04/2024 10:33

Juntada - Guia Gerada - SUZETE BRANDL - Guia 7650656 - R$ 2.458,58
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
14/03/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2024 16:01

Julgado improcedente o pedido
30/01/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
22/01/2024 11:46

Juntada de Petição
16/01/2024 13:43

Conclusos para julgamento
19/11/2023 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
11/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
01/11/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/10/2023 03:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 23:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/08/2023 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/08/2023 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/08/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2023 16:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/08/2023 16:38

Determinada a intimação
25/08/2023 15:10

Conclusos para despacho
25/08/2023 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

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