12/11/2024 12:16

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CBSCR0
12/11/2024 12:16

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FILIPE MOREIRA DE OLIVEIRA - EXTINTA A PUNIBILIDADE
12/11/2024 08:57

Transitado em Julgado
12/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
26/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/10/2024 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/09/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/09/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/09/2024 17:10

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI
30/09/2024 17:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/09/2024 16:41

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
09/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024 Data da sessão: 26/09/2024 14:01
09/09/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 0003092-13.2019.8.24.0022/SC (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: FILIPE MOREIRA DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.

Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente
06/09/2024 19:21

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
06/09/2024 19:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/09/2024 19:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/09/2024 14:01 Sequencial: 64
06/09/2024 18:40

Despacho
31/07/2024 17:22

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402
31/07/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
31/07/2024 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/07/2024 01:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
25/07/2024 01:12

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 23:02

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
24/07/2024 23:02

Juntada de Certidão
23/07/2024 12:54

Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP
23/07/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
22/07/2024 17:46

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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