20/01/2025 14:26

Baixa Definitiva
20/01/2025 13:04

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SGE02CV
20/01/2025 13:03

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE PARAÍSO/SC
20/01/2025 13:03

Custas Satisfeitas - Parte: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN
20/01/2025 13:03

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA
20/01/2025 13:03

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DARLENE HOSANA BARRETO DE OLIVEIRA
20/01/2025 12:10

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SGE02CV -> DCJE
20/01/2025 07:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
13/12/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
13/12/2024 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
13/12/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108 e 109
13/12/2024 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
13/12/2024 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
05/12/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
05/12/2024 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DARLENE HOSANA BARRETO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
05/12/2024 14:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS301 -> SGE02CV
05/12/2024 14:02

Transitado em Julgado
05/12/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
04/12/2024 08:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 94
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 97
05/11/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
05/11/2024 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
31/10/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2024 18:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/10/2024 20:44

Sentença confirmada - por unanimidade
15/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024 Data da sessão: 30/10/2024 13:30
15/10/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/10/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/10/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005763-41.2023.8.24.0067/SC (Pauta: 754) RELATOR: Juiz de Direito JEFFERSON ZANINI RECORRENTE: JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LOURDES LEONICE HÜBNER (OAB SC004337) RECORRENTE: DARLENE HOSANA BARRETO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LOURDES LEONICE HÜBNER (OAB SC004337) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PARAÍSO/SC (RÉU) PROCURADOR(A): VANDERSON ARIEL FILIMBERTI RECORRIDO: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO ANGELI BONEMER PROCURADOR(A): ADRIANO PENHA DE ALMEIDA PROCURADOR(A): DENISE MARIA DULLIUS PROCURADOR(A): THIAGO ZELIN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de outubro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
14/10/2024 12:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/10/2024
11/10/2024 09:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/10/2024 09:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/10/2024 13:30 Sequencial: 754
08/07/2024 17:35

Conclusos para decisão
08/07/2024 15:58

Juntada de Certidão
08/07/2024 15:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS301
08/07/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
24/06/2024 17:05

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 82 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
24/06/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
13/06/2024 13:20

Juntada - Guia Cancelada - JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA - Guia 8108558 - R$ 0,00
13/06/2024 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
13/06/2024 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DARLENE HOSANA BARRETO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
13/06/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 13:18

Juntada de Certidão
12/06/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
11/06/2024 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 71. Justiça gratuita: Requerida Guia: 8108558 Situação: Baixado.
11/06/2024 18:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 66
11/06/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67 e 68
15/05/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 18:11

Julgado improcedente o pedido
23/04/2024 13:52

Conclusos para julgamento
23/04/2024 13:52

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
18/04/2024 17:36

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala nº 15 - 2ª Vara Cível - 18/04/2024 16:15. Refer. Evento 42
18/04/2024 15:51

Juntada de Petição
15/04/2024 17:35

Juntada de Petição
10/04/2024 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
09/04/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45
25/03/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46 e 47
15/03/2024 13:35

Alterado o assunto processual
15/03/2024 13:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48 Data do cumprimento: 15/03/2024
15/03/2024 13:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49 Data do cumprimento: 15/03/2024
14/03/2024 12:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49 Oficial: JAIRO FUNES
14/03/2024 12:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48 Oficial: JAIRO FUNES
13/03/2024 18:18

Expedição de Mandado - SGECEMAN
13/03/2024 18:18

Expedição de Mandado - SGECEMAN
13/03/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2024 17:06

Despacho
13/03/2024 16:04

Audiência de instrução - designada - Local Sala nº 15 - 2ª Vara Cível - 18/04/2024 16:15
08/03/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
20/02/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
15/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
14/02/2024 13:29

Conclusos para despacho
13/02/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21, 22, 30 e 31
13/02/2024 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/02/2024 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/02/2024 06:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 06:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 06:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 06:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 06:36

Ato ordinatório praticado
04/02/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18
28/12/2023 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 24
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
11/12/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 12:42

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 10:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
05/12/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
10/11/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
31/10/2023 16:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9
10/10/2023 12:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/10/2023 12:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/10/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 12:03

Despacho
05/10/2023 14:00

Conclusos para despacho
04/10/2023 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DARLENE HOSANA BARRETO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
04/10/2023 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
04/10/2023 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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