TJSC - 5006497-48.2023.8.24.0113

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CARLOS JUNIOR RODRIGUES DE SOUZA

CPF *28.***.*13-10

IZAQUE MARTINS DOS SANTOS DA SILVA

CPF *84.***.*44-62

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/05/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5006497-48.2023.8.24.0113/SC (originário: processo nº 50063528920238240113/SC)RELATOR: Andresa BernardoACUSADO: IZAQUE MARTINS DOS SANTOS DA SILVAADVOGADO(A): JULIANO VIANA MAIA (OAB SC026033)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 221 - 27/05/2025 - Juntada - Guia Gerada

  • 30/10/2024 17:53

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CBUCR0

  • 30/10/2024 17:52

    Transitado em Julgado

  • 30/10/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

  • 12/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 12/10/2024 13:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 02/10/2024 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2024 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2024 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/10/2024 19:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0304 -> DRI

  • 01/10/2024 19:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/10/2024 14:46

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024<br>Data da sessão: <b>01/10/2024 09:00</b>

  • 16/09/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 01 de outubro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5006497-48.2023.8.24.0113/SC (Pauta - Revisor: 125) RELATOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA REVISOR: Desembargador RICARDO ROESLER APELANTE: CARLOS JUNIOR RODRIGUES DE SOUZA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ROMULO BERNARDES CAMPANA (OAB RS087569) ADVOGADO(A): JULIANO VIANA MAIA (OAB SC026033) APELANTE: IZAQUE MARTINS DOS SANTOS DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): JULIANO VIANA MAIA (OAB SC026033) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024.

    Desembargador RICARDO ROESLER Presidente

  • 13/09/2024 19:00

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024

  • 13/09/2024 18:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 13/09/2024 18:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>01/10/2024 09:00</b><br>Sequencial: 125

  • 13/09/2024 16:55

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0301 -> GCRI0304

  • 13/09/2024 13:56

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0304 -> GCRI0301

  • 02/08/2024 14:30

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0304

  • 02/08/2024 14:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 02/08/2024 14:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 30/07/2024 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 30/07/2024 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2024 14:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 21/07/2024 16:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 11/07/2024 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/07/2024 15:37

    Remetidos os Autos - SMC -> CAMCRI3

  • 10/07/2024 20:22

    Juntada de Petição

  • 26/06/2024 15:40

    Remetidos os Autos - CAMCRI3 -> SMC

  • 26/06/2024 14:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0304 -> CAMCRI3

  • 26/06/2024 14:59

    Despacho

  • 26/06/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 17/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 07/06/2024 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/05/2024 15:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0304 -> CAMCRI3

  • 20/05/2024 15:07

    Despacho

  • 15/05/2024 15:11

    Devolvidos os autos - CAMCRI3 -> GCRI0304

  • 15/05/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 26/04/2024 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/04/2024 13:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0304 -> CAMCRI3

  • 26/04/2024 13:53

    Despacho

  • 24/04/2024 14:32

    Devolvidos os autos - CAMCRI3 -> GCRI0304

  • 24/04/2024 13:50

    Juntada de Petição

  • 24/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 13/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 03/04/2024 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/04/2024 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/04/2024 18:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0304 -> CAMCRI3

  • 03/04/2024 18:38

    Despacho

  • 03/04/2024 16:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 03/04/2024 16:38

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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