03/12/2024 16:20

Baixa Definitiva
03/12/2024 15:25

Transitado em Julgado - Data: 02/11/2024
03/11/2024 19:27

Recebidos os autos - TJSC -> BNU02CR Número: 50006796020248240508/TJSC
03/10/2024 16:56

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Recurso em Sentido Estrito Número: 50006796020248240508/TJSC
16/09/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5000679-60.2024.8.24.0508/SC (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: PEDRO DAVI TEIXEIRA DA ROCHA (RECORRIDO) ADVOGADO(A): WILLIAM HENRIQUE WILLMS (OAB SC061980) ADVOGADO(A): FELIPE SOCHA CORDEIRO (OAB SC065857) ADVOGADO(A): HENRIQUE CARLESSO (OAB SC061556) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024.

Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente
21/08/2024 16:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU02CR -> TJSC
21/08/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/08/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 14:54

Decisão interlocutória
07/08/2024 18:15

Conclusos para decisão
07/08/2024 18:05

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de VRG01BNU01 para BNU02CR01)
07/08/2024 17:14

Distribuído por dependência - Número: 50006570220248240508/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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