TJSC - 0301115-34.2015.8.24.0027
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/03/2025 09:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IIR020
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07/03/2025 09:45
Transitado em Julgado
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07/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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13/12/2024 20:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2024 11:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> DRI
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12/12/2024 11:47
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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02/12/2024 10:56
Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB5 -> GPUB0501
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02/12/2024 08:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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04/11/2024 14:48
Retirado de pauta
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04/11/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/11/2024 13:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> CAMPUB5
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04/11/2024 13:03
Despacho
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16/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024<br>Data da sessão: <b>05/11/2024 14:00</b>
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16/10/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 0301115-34.2015.8.24.0027/SC (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: MUNICÍPIO DE IBIRAMA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): BRUNO GUSTAVO DALLABONA REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: CHARLES CUNHAGO (Representante) (EXECUTADO) APELADO: SPAZZIO LANCHES LTDA (Representado) (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de outubro de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
15/10/2024 15:14
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2024
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15/10/2024 15:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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15/10/2024 15:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 37
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11/10/2024 15:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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11/10/2024 15:40
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2024
Ultima Atualização
04/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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