12/08/2025 12:48

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
13/05/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
25/04/2025 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
25/04/2025 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
25/04/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2025 18:13

Decisão interlocutória
16/04/2025 16:35

Conclusos para decisão
16/04/2025 16:34

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 2ª Vara - 16/04/2025 14:45. Refer. Evento 54
16/04/2025 15:34

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 2ª Vara - 04/02/2026 14:00
15/04/2025 16:46

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 61
15/04/2025 15:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61 Data do cumprimento: 15/04/2025
11/04/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
11/04/2025 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
08/04/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
08/04/2025 01:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
02/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
01/04/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
31/03/2025 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
27/03/2025 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
21/03/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
21/03/2025 13:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 62
19/03/2025 06:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
19/03/2025 06:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
18/03/2025 16:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61 Oficial: RITA DE CASSIA MARTINS
18/03/2025 12:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62 Oficial: KADU HENRIQUE TESTONI
18/03/2025 12:18

Expedição de Mandado - PACCEMAN
18/03/2025 12:14

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
18/03/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
18/03/2025 12:10

Expedição de ofício
17/03/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 14:42

Determinada a intimação
13/03/2025 14:51

Juntado(a)
13/03/2025 13:34

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências 2ª Vara - 16/04/2025 14:45. Refer. Evento 53
13/03/2025 13:34

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências 2ª Vara - 15/05/2025 14:45. Refer. Evento 52
11/03/2025 14:04

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 2ª Vara - 15/05/2025 14:00
10/03/2025 13:31

Conclusos para decisão
10/03/2025 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/02/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 18:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38 Motivo: PEDIDO DO CATÓRIO
13/02/2025 15:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
07/02/2025 08:00

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JHONATH MACIEL DOS SANTOS - DENUNCIADO
07/02/2025 07:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/02/2025 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
05/02/2025 22:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/02/2025 13:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38 Oficial: TAMI NALU AZEVEDO
03/02/2025 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
03/02/2025 07:25

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
31/01/2025 16:59

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000447-40.2025.8.24.0564/SC - ref. ao(s) evento(s): 15, 18
29/11/2024 15:16

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
29/11/2024 15:15

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JHONATH MACIEL DOS SANTOS - SUSPENSAO ART. 366 CPP
05/11/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
24/10/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
08/10/2024 02:30

Publicação de Edital - no dia 08/10/2024
07/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 07/10/2024 02:00:24, disponibilização efetiva ocorreu no dia 07/10/2024 Prazo do edital: 23/10/2024 Prazo de citação/intimação: 04/11/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5006805-60.2024.8.24.0045/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: JHONATH MACIEL DOS SANTOS EDITAL Nº 310066279149 JUIZ DO PROCESSO: Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Palhoça - Juiz(a) de Direito Citando: JHONATH MACIEL DOS SANTOS, CPF: *18.***.*78-05, nascido em 12/07/1985, filho de JANE TEREZINHA MACIEL DOS SANTOS e de JOÃO CARLOS BINKOWSKI DOS SANTOS.

Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: "Assim agindo, o denunciado Jhonath Maciel dos Santos praticou a conduta descrita no artigo 155, § 3º, do Código Penal".

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, nos termos do artigo 361 do CPP, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia, na forma do artigo 396-A do CPP.

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
04/10/2024 17:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/10/2024
04/10/2024 17:24

Expedição de Edital - citação
24/09/2024 13:09

Decisão interlocutória
12/09/2024 12:19

Conclusos para decisão
10/09/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/09/2024 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/09/2024 04:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 04:37

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
06/09/2024 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
06/09/2024 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/09/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/09/2024 21:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
10/08/2024 12:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
15/07/2024 14:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14 Oficial: VANIA PARODI DE SOUZA
15/07/2024 14:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15 Oficial: RAFAELA SCHNEIDER DA SILVA
15/07/2024 14:00

Expedição de Mandado - PACCEMAN
15/07/2024 13:54

Expedição de Mandado - PACCEMAN
12/07/2024 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/07/2024 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/07/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/07/2024 19:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
14/06/2024 17:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8 Oficial: RAFAELA SCHNEIDER DA SILVA
14/06/2024 16:41

Expedição de Mandado - PACCEMAN
14/06/2024 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/06/2024 16:28

Recebida a denúncia
12/04/2024 13:10

Conclusos para decisão
12/04/2024 13:08

Juntada de peças digitalizadas
12/04/2024 13:07

Expedição de ofício
12/04/2024 13:05

Juntada de peças digitalizadas
11/04/2024 18:21

Distribuído por dependência - Número: 50101059820228240045/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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