29/11/2024 14:38

Baixa Definitiva
29/11/2024 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/11/2024 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/11/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/11/2024 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/11/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 15:27

Determinado o Arquivamento
27/11/2024 13:43

Conclusos para despacho
27/11/2024 13:35

Recebidos os autos - TJSC -> IPXUN Número: 50019645520248240034/TJSC
15/10/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Recurso em Sentido Estrito Nº 5001964-55.2024.8.24.0034/SC (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: CLAUDINEI SCHARDONG DA SILVA (RECORRIDO) ADVOGADO(A): WANDERLEY HENRIQUE MASSARO (OAB PR016585) ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA ZANATTA MASSARO (OAB SC064379) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de outubro de 2024.

Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente
11/09/2024 12:59

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IPXUN -> TJSC
11/09/2024 12:09

Decisão interlocutória
11/09/2024 09:57

Conclusos para decisão
11/09/2024 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
29/08/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/08/2024 12:36

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001327-07.2024.8.24.0034/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 3, 4, 5, 7, 8, 11, 14, 15, 16, 24, 27, 29, 36, 38, 39, 41, 51, 56, 57, 58, 59, 61, 67, 70, 72, 76, 77, 79, 84, 85, 86, 89, 90, 92, 93, 94, 103
29/08/2024 12:35

Distribuído por dependência - Número: 50013270720248240034/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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